Publicidade
SÃO PAULO – O conselho de administração da Vale (VALE3; VALE5) aprovou na véspera a primeira das duas parcelas da remuneração mínima aos acionistas em 2014. O pagamento será feito na forma de juros sobre capital próprio e não como dividendos. Na prática, o investidor é remunerado nas duas formas, mas o que muda para a empresa e o acionista?
Para a empresa, distribuir via JCP é mais interessante já que essa despesa reduz a base para cálculo do Imposto de Renda a ser pago pela companhia, disse o analista Eduardo Machado, da Amaril Franklin.
No primeiro caso, a remuneração é tributada em 15% pela Receita Federal na data do depósito, enquanto no segundo, no caso de dividendos, esse é recebido integralmente pelo investidor, explica. Contudo, para se beneficiar da dedutibilidade fiscal, a companhia deve pagar juros que representem no máximo 50% dos lucros no exercício ou 50% dos lucros acumulados ou reservas de lucros.
Continua depois da publicidade
No caso da Vale, o pagamento mínimo anunciado como remuneração aos acionistas este ano foi de US$ 4,2 bilhões, ou 34% do lucro básico da empresa referente ao exercício de 2013. O montante será distribuído em duas partes, sendo a primeira de R$ 4,632 bilhões em JCP – ou R$ 0,898904129 por ação ordinária ou preferencial – a ser paga em 30 de abril. As ações ficam “ex-juros” nesta quinta-feira, ou seja, só receberão estes juros os investidores que estavam na base acionária da Vale até 14 de abril. A conversão para os valores em reais foi feita com base na taxa do dólar Ptax (opção 5) informada pelo Banco Central em 11 de abril de 2014, de R$ 2,2059, explica a empresa.
Vale lembrar que os resultados distribuídos como JCP podem ser computados ainda para o cálculo do dividendo mínimo obrigatório devido pela companhia. Mas se o JCP não for suficiente para atender a obrigação legal, parcela de dividendos adicionais deve ser paga de forma a complementá-lo. Para evitar que o acionista seja prejudicado, como os dividendos não são tributados, o valor líquido do JCP é que será computado como dividendo obrigatório. Por exemplo, se o dividendo obrigatório for de R$ 1 por ação, o JCP distribuído deverá alcançar R$ 1,17 de forma a compensar o imposto de renda devido pelo acionista.