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SÃO PAULO – A Polícia Civil de Minas Gerais pediu nesta terça-feira (23) a prisão de seis funcionários da Samarco – joint venture entre Vale (VALE3; VALE5) e BHP Billiton – incluindo o presidente licenciado da companhia, Ricardo Vescovi, e um da VogBR, após concluir o primeiro inquérito que apura o rompimento da barragem em Fundão, em Mariana.
Além de Vescovi, foram indiciados o diretor licenciado de operações Kléber Terra, o gerente de projetos Germano Lopes, o gerente de operações Wagner Milagres, o coordenador técnico Wanderson Silvério e a gerente de geotecnia Daviely Rodrigues. Pela VogBR, foi indiciado o engenheiro responsável pela declaração de estabilidade de Fundão, Samuel Loures.
Os sete foram indiciados por homicídio qualificado por dolo eventual, com pena que varia de 12 a 30 anos para cada uma das 19 mortes. Eles também foram indiciados pelo crime de inundação com dolo eventual, com pena de 3 a 6 anos de prisão e multa; e crime de água potável, com pena de 2 a 5 anos de prisão.
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Investigações da Polícia Civil apontaram que a causa do rompimento da barragem foi a liquefação de rejeitos – quando a estrutura passa de sólido para líquido – por falhas no monitoramento do nível da água junto a esses rejeitos. A perícia apontou que nos dois lados da barragem havia um grande acúmulo de água ao invés de lama, mostrando que a drenagem era ineficaz.
“Nós temos que responsabilizar e individualizar essas condutas no contexto de quem tem o poder decisório”, disse o delegado Rodrigo Bustamante. Segundo ele, entre as causas que contribuíram para o rompimento estão a elevada saturação de rejeitos, falha no monitoramento, equipamentos que liam o nível de água com defeito, monitoramento deficiente com poucos equipamentos que eram necessários para fazer a segurança da barragem em relação ao níveis de água, a elevação da taxa de alteamento, assoreamento do dique 2 e drenagem deficiente.
O inquérito apurou que os equipamentos que fariam o monitoramento estavam com defeito e não foram realizadas leituras necessárias para garantir que a barragem não apresentava riscos. O indiciamento ocorre duas semanas após a Polícia Civil realizar operação de busca e apreensão nas sedes da Samarco em Belo Horizonte e Mariana. O inquérito tem 13 volumes e 2.432 páginas.
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Segundo o delegado, o lançamento de rejeitos da Vale na barragem de Fundão, prática confirmada pela Samarco e pela própria Vale, será investigada em um segundo inquérito policial. A Vale informou que era responsável por 5% do rejeito de Fundão. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) disse que eram 28%.
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