Publicidade
SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3; PETR4) pode enfrentar mais uma estrada turbulenta nos próximos dias, aponta o relatório do Banco Espírito Santo. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na última sexta-feira, conforme informou o jornal Valor Econômico, a elevação de 18% do ICMS a ser cobrado a estatal sobre todo o petróleo produzido no Estado.
Desde a última quarta-feira (6), quando o Congresso derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff aos trechos que permitiam redistribuir também os recursos oriundos de poços já licitados, a Justiça passou a ser a última chance dos estados produtores evitarem a perda bilionária. Mas no caso de rompimento de contratos, a alteração nas alíquotas do ICMS é uma das medidas que podem ser adotadas pelo Rio.
“Se essa tributação extra for aprovada, pode atingir fortemente a Petrobras, já que seria adicionado no topo de todos os impostos que a empresa já paga”, disse o analista Oswaldo Telles.
Continua depois da publicidade
Ele estima que 80% de toda a produção nacional da empresa seja no Estado do Rio de Janeiro, o que significa que se a lei já estivesse em vigor, o imposto recolhido de 18% teria sido em torno de R$ 22 bilhões em 2012.
Segundo esse cálculo, a mudança na lei poderia levar a uma receita muito mais elevada para o Estado que a perda estimada a partir da alteração na distribuição de royalties, disse. O governo do RJ estima uma perda da redução de royalties de R$ 75 bilhões até 2020, ou aproximadamente R$ 10 bilhões por ano.
O resultado final dessas negociações, contudo, ainda é incerto. “Mas certamente parece que podem existir mais nuvens pretas no céu para a Petrobras”, alerta o analista.
Continua depois da publicidade
No pregão desta segunda-feira (11), as ações ordinárias da companhia registravam queda de 0,96%, a R$ 16,54, enquanto as preferenciais recuavam 1,58%, a R$ 18,08. No mesmo horário, o Ibovespa apresentava perdas de 0,85%, aos 57.935 pontos.
