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SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3; PETR4) informou na noite desta sexta-feira (15) que assinou com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia Geral da União (AGU) e a SBM Offshore, um acordo de leniência.
O acordo prevê o ressarcimento de US$ 341,8 milhões (aproximadamente R$ 1,12 bilhão) pela empresa holandesa à Petrobras (US$ 328,2 milhões) e aos cofres públicos (US$ 13,6 milhões). Segundo comunicado da estatal, o acordo é resultado de processo de negociação iniciado em março de 2015.
A petrolífera receberá US$ 149,2 milhões, em três parcelas, sendo a primeira no valor de US$ 129,2 milhões assim que o acordo entrar em vigor. A segunda e a terceira serão desembolsadas em 12 e 24 meses após a assinatura do acordo, cada uma no valor de US$ 10 milhões. Os demais US$ 179 milhões representam o valor nominal que será abatido de pagamentos futuros, devidos pela Petrobras à SBM, com base em contratos vigentes.
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De acordo com a nota da Petrobras, com o acordo, a SBM fica apta a participar das licitações em curso e de contratações futuras. O valor do novo acordo soma-se ao montante já recebido pela estatal, a título de ressarcimento de danos, na ordem de R$ 310 milhões, por meio de acordos de colaboração premiada.