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Petrobras pode ser obrigada a republicar balanço do 1º trimestre; companhia explica

Estatal pode ser obrigada a republicar o balanço do 1º trimestre de 2015, se ficar comprovado que a companhia lançou no resultado valores de operações que aconteceram depois de março

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(Bloomberg)
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SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3; PETR4) pode ser obrigada a republicar o balanço do primeiro trimestre de 2015, se ficar comprovado que a companhia lançou no resultado valores de operações que aconteceram depois de março, indicou nesta quarta-feira o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira.

O chefe do órgão regulador evitou mencionar a empresa em particular, mas adiantou que uma decisão da autarquia será tomada com base em orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão independente que emite pareceres sobre contabilidade das empresas, e que em geral são adotados pela CVM como norma para as companhias listadas em bolsa.

“Se ficar comprovado que uma empresa desrespeitou a norma do CPC sobre esse assunto, pode ter que republicar”, disse Pereira a jornalistas em evento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

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Já envolvida num escândalo de corrupção, a Petrobras voltou a ser alvo de polêmica desde semana passada, quando anunciou que teve lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no primeiro trimestre ante estimativa média de analistas de resultado positivo de R$ 2,5 bilhões. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o balanço incluiu o montante de R$ 1,3 bilhão referentes a uma reversão de provisão relacionada a dívidas do setor elétrico permitida após um acordo com a Eletrobras. O acordo, de acordo com o jornal, teria sido concluído apenas em 7 de maio.

Procurada nesta quarta-feira pela Reuters, a Petrobras não comentou o assunto de imediato. O conselho de administração da Eletrobras aprovou acordo de repactuação de dívida de suas distribuidoras com a Petrobras em 17 de março. A norma CPC 24 rege qual tratamento contábil as empresas devem dar a eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações financeiras.

Um trecho da norma diz: “No caso de eventos subsequentes que evidenciam condições que já existiam na data final do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, a entidade deverá retroagir e ajustar os valores reconhecidos em suas demonstrações para que reflitam tais eventos”. Procurada mais tarde, a CVM afirmou que acompanha e analisa as informações e movimentações envolvendo as companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, quando necessário.

Resposta da Petrobras
Na noite desta quarta, a estatal enviou comunicado ao mercado para explicar a situação. Segundo a companhia foram provisionados, nas demonstrações contábeis de 2014, perdas para créditos com o setor elétrico para todos os casos em que não possuía garantias reais. “Nas demonstrações contábeis revisadas do primeiro trimestre de 2015, conforme divulgado na nota explicativa 7.4, a Companhia informou sobre a reversão de parte dessas perdas no montante de R$ 1,3 bilhão”, disse a petrolífera.

“A adição de garantias reais possibilitou esta reversão, cuja formalização se deu em 07 de maio de 2015, através do aditivo ao contrato de penhor em garantia de créditos oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE”, continuou a Petrobras.

A companhia explicou que “a assinatura do contrato formalizou a conclusão de um processo de negociação iniciado em março de 2015, portanto, no primeiro trimestre, e incorpora o reconhecimento pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL de novos valores a serem incluídos no Plano Anual de Combustíveis da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC de 2016”.

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“De acordo com o CPC 24 (correspondente ao International Accounting Standards – IAS 10) – Eventos Subsequentes, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, os efeitos da conclusão desse processo, um evento subsequente de caráter modificativo e ocorrido antes da emissão das informações trimestrais, com complemento efetivo de garantias e consequente melhoria do crédito, foram reconhecidos nas demonstrações contábeis do primeiro trimestre de 2015”, concluiu a companhia.

Com Reuters