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SÃO PAULO – Em resposta à manifestação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a Justiça Federal determinou a devolução de mais de R$ 69 milhões à Petrobras (PETR3; PETR4). O valor é equivalente a 80% do montante de quase US$ 29 milhões repatriados em abril deste ano.
Os outros 20% ainda permanecem à disposição da Justiça Federal para eventual existência de outros lesados a serem indenizados após sentença condenatória. Segundo o MPF, este caso é uma investigação distinta às apurações referentes à Lava Jato.
Para marcar a devolução do dinheiro, será feita uma cerimônia na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira. O evento terá a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), Lauro Coelho Junior, e dos procuradores da República Renato Silva de Oliveira, Leonardo Cardoso de Freitas e Daniella Sueira, que atuam na investigação criminal de fatos relativos aos contratos entre a empresa holandesa SBM Offshore e a Petrobras.
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A maior parte do dinheiro repatriado é fruto de propinas recebidas por Pedro José Barusco Filho – ex-diretor de Exploração e Produção – entre 1999 e 2012, em função de contratos da Petrobras com a SBM Offshore, fornecedora de FPSOs (navios-plataforma). O valor estava depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal (CEF), à disposição da Justiça Federal no Rio de Janeiro.