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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte comunicado:
“Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Petroleo Brasileiro S.A. – Nos termos
da Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) n. 358, de 3 de janeiro
de 2002, conforme alterada, a Petrobras informa que seu Conselho de
Administracao, em reuniao realizada nesta data, aprovou dentre outras materias o
preco de emissao unitario das acoes ordinarias, nominativas, escriturais e sem
valor nominal, de emissao da Companhia (“Acoes Ordinarias”), e o preco de
emissao unitario das acoes preferenciais, nominativas, escriturais e sem valor
nominal, de emissao da Companhia (“Acoes Preferenciais” e, em conjunto com as
Acoes Ordinarias, “Acoes”), incluindo sob a forma de American Depositary Shares
(“ADSs”), sendo cada ADS representativo de duas Acoes Ordinarias ou duas Acoes
Preferenciais, conforme o caso, e representado por um American Depositary
Receipt (“ADR”), no ambito da oferta publica de distribuicao primaria de Acoes a
ser realizada simultaneamente no Brasil, em mercado de balcao nao organizado
(“Oferta Brasileira”), e no exterior (“Oferta Internacional” e, em conjunto com
a Oferta Brasileira, “Oferta Global”), mediante os competentes registros na
Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”), nos termos da Instrucao CVM n 400, de
29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrucao CVM 400”), e na Securities
and Exchange Commission, nos termos do U.S. Securities Act of 1933, conforme
alterado.
O preco de emissao de R$29,65 por Acao Ordinaria e o preco de emissao de R$26,30
por Acao Preferencial foram determinados apos a conclusao do procedimento de
coleta de intencoes de investimento junto a investidores institucionais
(“Procedimento de Bookbuilding”), nos termos do artigo 23, paragrafo 1o, e do
artigo 44 da Instrucao CVM 400, e em consonancia com o disposto no artigo 170,
paragrafo 1o, inciso III, da Lei das Sociedades por Acoes, o qual foi realizado
por instituicoes financeiras intermediarias contratadas pela Companhia para
auxilia-la na implementacao da Oferta Global, e teve como parametro (a) a
cotacao das acoes ordinarias e das acoes preferenciais e emissao da Companhia na
BM&FBOVESPA, (b) a cotacao dos ADS na New York Stock Exchange, e (c) as
indicacoes de interesse, em funcao da qualidade da demanda (volume e preco),
coletadas junto a investidores institucionais durante o Procedimento de
Bookbuilding.
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No ambito da Oferta Internacional, o preco de emissao dos ADSs foi
fixado em US$34.49 por ADS representativo de Acoes Ordinarias e em US$30.59 por
ADS representativo de Acoes Preferenciais. A conversao do preco de emissao foi
feita com base na taxa de cambio (PTAX-800 – venda) disponibilizada pelo Banco
Central do Brasil, por meio do seu Sistema de Informacoes SISBACEN, em 23 de
setembro de 2010, de R$1,7194.
Adicionalmente, o Conselho de Administracao da Companhia aprovou a emissao de
2.293.907.960 Acoes Ordinarias e 1.788.515.136 Acoes Preferenciais, incluindo
Acoes sob a forma de ADSs.
Nos termos do artigo 24 da Instrucao CVM 400, a quantidade de Acoes inicialmente
ofertada no ambito da Oferta Global, incluindo sob a forma de ADSs, podera ser
acrescida de um lote suplementar de ate 187.997.094 Acoes, incluindo sob a forma
de ADSs, equivalentes em conjunto a ate 5,0% das Acoes inicialmente ofertadas,
nas mesmas condicoes e aos mesmos precos de emissao inicialmente ofertados e
aprovados pelo Conselho de Administracao da Companhia, conforme opcao outorgada
pela Companhia aos Coordenadores Globais da Oferta, no ambito da Oferta
Brasileira, e aos Coordenadores Globais da Oferta Internacional, no ambito da
Oferta Internacional, as quais serao destinadas a atender um eventual excesso de
demanda que vier a ser constado no decorrer da Oferta Global.
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Informacoes adicionais a respeito da Oferta Global podem ser obtidas no Anuncio
de Inicio de Distribuicao Publica Primaria de Acoes Ordinarias e de Acoes
Preferenciais da Petroleo Brasileiro S.A. – Petrobras, publicado em 24 de
setembro de 2010 e no Prospecto Definitivo da Oferta Publica de Distribuicao
Primaria de Acoes Ordinarias e Acoes Preferenciais de Emissao da Petrobras
(“Prospecto Definitivo”), disponiveis no website da Petrobras
www.petrobras.com.br/ri. Em especial, informacoes a respeito da composicao do
capital social da Companhia apos a Oferta Global, inclusive considerando a
premissa de colocacao integral do Lote Suplementar, podem ser encontradas nas
paginas 67 e 68 do Prospecto Definitivo.
O Prospecto Definitivo contem informacoes adicionais e complementares e sua
leitura possibilita uma analise detalhada dos termos e condicoes da Oferta
Global e dos riscos a ela inerentes.
A Oferta encontra-se registrada sob o n. CVM/SRE/REM/2010/017.
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“LEIA O PROSPECTO DEFINITIVO ANTES DE ACEITAR A OFERTA BRASILEIRA.”
“O registro da presente Oferta Brasileira nao implica, por parte da CVM,
garantia de veracidade das informacoes prestadas ou em julgamento sobre a
qualidade da Companhia, bem como sobre as Acoes a serem distribuidas.”
www.petrobras.com.br/ri
Para mais informacoes: PETROLEO BRASILEIRO S. A. – PETROBRAS
Relacionamento com Investidores I E-mail: petroinvest@petrobras.com.br /
acionistas@petrobras.com.br
Av. Republica do Chile, 65 – 2202 – B – 20031-912 – Rio de Janeiro, RJ I Tel.:
55 (21) 3224-1510 / 9947 I 0800-282-1540
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Este documento pode conter previsoes segundo o significado da Secao 27A da Lei
de Valores Mobiliarios de 1933, conforme alterada (Lei de Valores Mobiliarios),
e Secao 21E da lei de Negociacao de Valores Mobiliarios de 1934, conforme
alterada (Lei de Negociacao) que refletem apenas expectativas dos
administradores da Companhia. Os termos “antecipa”, “acredita”, “espera”,
“preve”, “pretende”, “planeja”, “projeta”, “objetiva”, “devera”, bem como outros
termos similares, visam a identificar tais previsoes, as quais, evidentemente,
envolvem riscos ou incertezas previstos ou nao pela Companhia. Portanto, os
resultados futuros das operacoes da Companhia podem diferir das atuais
expectativas, e o leitor nao deve se basear exclusivamente nas informacoes aqui
contidas.
“O investimento em Acoes representa um investimento de risco, posto que e um
investimento em renda variavel, e, assim, os investidores que pretendam investir
em Acoes estao sujeitos a perdas patrimoniais e riscos, inclusive aqueles
relacionados as Acoes, a Companhia, ao setor em que atua, aos seus acionistas e
ao ambiente macroeconomico do Brasil, descritos no Prospecto Preliminar e nos
itens “4” e “5” do Formulario de Referencia, e que devem ser cuidadosamente
considerados antes da tomada de decisao de investimento. O investimento em Acoes
nao e, portanto, adequado a investidores avessos aos riscos relacionados a
volatilidade do mercado de capitais.” Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.”
Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o comunicado ao mercado contendo
o Anuncio de Inicio de Distribuicao Publica e a Ata da RCA de 23/09/2010 com a
integra das deliberacoes.
