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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte Fato Relevante:
“Em observancia ao disposto nos artigos 48 e 49 da Instrucao da Comissao de
Valores Mobiliarios (“CVM”) n 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme
alterada, e da Instrucao CVM n 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada,
em ambos os casos no que for aplicavel, a PETROLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS
(“Companhia”), em conjunto com o BANCO BRADESCO BBI S.A., na qualidade de
instituicao lider, no contexto da oferta publica de distribuicao primaria de
2.174.073.900 acoes ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal,
livres e desembaracadas de quaisquer onus ou gravames, de emissao da Companhia
(“Acoes Ordinarias”) e 1.585.867.998 acoes preferenciais, nominativas,
escriturais e sem valor nominal, livres e desembaracadas de quaisquer onus ou
gravames, de emissao da Companhia (“Acoes Preferenciais” e, em conjunto com as
Acoes Ordinarias, “Acoes”), a ser realizada simultaneamente no Brasil (“Oferta
Brasileira”) e no exterior (“Oferta Internacional”, e, em conjunto com a Oferta
Brasileira, “Oferta”), esclarecem que, tendo em vista declaracoes recentes
realizadas na midia a respeito da Oferta Global, que qualquer informacao ou
manifestacao a respeito da Oferta ou da Companhia nao devem ser consideradas
pelos potenciais investidores da Oferta para tomarem sua decisao de investimento
nas Acoes.
Os potenciais investidores da Oferta devem considerar apenas e tao
somente as informacoes divulgadas pela Companhia e/ou pelas Instituicoes
Participantes da Oferta Brasileira (conforme definido no Prospecto Preliminar)
por meio do Prospecto Preliminar da Oferta Publica de Distribuicao Primaria de
Acoes Ordinarias e Acoes Preferenciais de Emissao da Companhia (“Prospecto
Preliminar”), datado de 3 de setembro de 2010, incluindo o Formulario de
Referencia da Companhia, em especial, as secoes de fatores de risco, e no Aviso
ao Mercado publicado originalmente em 3 de setembro de 2010 e republicado em 13
de setembro de 2010, bem como comunicados ao mercado que tenham sido divulgados
com o objetivo de assegurar a precisao e conformidade de toda e qualquer
informacao fornecida a quaisquer investidores, seja qual for o meio utilizado,
com as informacoes contidas no Prospecto Preliminar.
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A presente Oferta Global esta sujeita a registro perante a CVM.
“LEIA O PROSPECTO PRELIMINAR ANTES DE ACEITAR A OFERTA BRASILEIRA.”
Nos termos do Securities Act of 1933, foi apresentado pedido de registro (Shelf
Registration) relativo a Oferta Internacional perante a SEC. As ADS nao poderao
ser ofertadas ou vendidas no exterior sem registro ou concessao de dispensa de
tal registro. Qualquer oferta publica no exterior sera feita com a utilizacao de
prospecto, o qual contera informacoes detalhadas sobre a Companhia e sua
administracao, bem como sobre suas demonstracoes financeiras.
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Os Coordenadores Globais da Oferta Internacional e os Coordenadores da Oferta
Internacional nao tem qualquer responsabilidade sobre a distribuicao publica das
Acoes da Oferta Brasileira no Brasil, bem como em relacao as informacoes
contidas neste Comunicado ao Mercado.
“O registro da presente Oferta Brasileira nao implica, por parte da CVM,
garantia de veracidade das informacoes prestadas ou em julgamento sobre a
qualidade da Companhia, bem como sobre as Acoes a serem distribuidas.”
“O investimento em Acoes representa um investimento de risco, posto que e um
investimento em renda variavel, e, assim, os investidores que pretendam investir
em Acoes estao sujeitos a perdas patrimoniais e riscos, inclusive aqueles
relacionados as Acoes, a Companhia, ao setor em que atua, aos seus acionistas e
ao ambiente macroeconomico do Brasil, descritos no Prospecto Preliminar e nos
itens “4” e “5” do Formulario de Referencia, e que devem ser cuidadosamente
considerados antes da tomada de decisao de investimento. O investimento em Acoes
nao e, portanto, adequado a investidores avessos aos riscos relacionados a
volatilidade do mercado de capitais.”
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.
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www.petrobras.com.br/ri
Para mais informacoes: PETROLEO BRASILEIRO S. A. – PETROBRAS
Relacionamento com Investidores I E-mail: petroinvest@petrobras.com.br /
acionistas@petrobras.com.br
Av. Republica do Chile, 65 – 2202 – B – 20031-912 – Rio de Janeiro, RJ I Tel.:
55 (21) 3224-1510 / 9947 I 0800-282-1540
Este documento pode conter previsoes segundo o significado da Secao 27A da Lei
de Valores Mobiliarios de 1933, conforme alterada (Lei de Valores Mobiliarios),
e Secao 21E da lei de Negociacao de Valores Mobiliarios de 1934, conforme
alterada (Lei de Negociacao) que refletem apenas expectativas dos
administradores da Companhia. Os termos “antecipa”, “acredita”, “espera”,
“preve”, “pretende”, “planeja”, “projeta”, “objetiva”, “devera”, bem como outros
termos similares, visam a identificar tais previsoes, as quais, evidentemente,
envolvem riscos ou incertezas previstos ou nao pela Companhia. Portanto, os
resultados futuros das operacoes da Companhia podem diferir das atuais
expectativas, e o leitor nao deve se basear exclusivamente nas informacoes aqui
contidas.