Petrobras contesta dívida de R$ 10 bilhões com São Paulo divulgada pelo Estadão

Segundo o jornal, o débito foi criado após a companhia construir um medidor de gás em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, para checar o volume do produto que é importado da Bolívia para São Paulo
Foto: Bloomberg
Foto: Bloomberg

Publicidade

SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3; PETR4) esclareceu na noite desta quinta-feira (19) uma matéria divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 12 de fevereiro em que era informado que a estatal possui uma dívida de R$ 10 bilhões com o estado de São Paulo por conta de falta de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Em seu esclarecimento, a Petrobras afirma que “possui contencioso com o Estado de São Paulo referente ao tema em questão (ICMS-Importação) e que as respectivas contingências estão sendo discutidas tanto na esfera administrativa quanto na judicial e encontram-se devidamente noticiadas em suas Demonstrações Financeiras, conforme item 4.6.12 do Formulário de Referência arquivado em 2014″.

A estatal diz discordar da estimativa do jornal, de R$ 10 bilhões, pois “a totalidade do contencioso materializado no referido item 4.6.12 do Formulário de Referência arquivado em 2014 compreende R$ 2.042.889.400,78”, sendo que esse valor considera contenciosos existentes não somente com o Estado de São Paulo, mas também em relação aos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Continua depois da publicidade

Segundo o Estadão, esse débito foi criado na gestão Lula, após a companhia construir um medidor de gás em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, para checar o volume do produto que é importado da Bolívia para São Paulo. Porém, segundo a publicação, o ICMS neste caso deveria ser pago para São Paulo e não para o Mato Grosso do Sul como a estatal estava fazendo.

Ainda de acordo com a matéria, Rodrigo Janot, da Procuradoria Geral da República, deu parecer a favor de SP na ação. “No STF, onde tramita desde 2006, ela passou, recentemente, das mãos doministro Celso de Mello para as de Gilmar Mendes. Se São Paulo ganhar, fica livre para acionar a Petrobrás e receber seus R$ 10 bilhões”, afirma o Estadão.

A Petrobras ainda esclareceu que o ICMS-Importação correspondente às operações mencionadas “tem sido recolhido regularmente, dentro dos prazos legais, para o Estado do Mato Grosso do Sul, pois é nesse Estado que está o seu estabelecimento importador”. “O Estado do Mato Grosso do Sul ajuizou no Supremo Tribunal Federal as Ações Cíveis Originárias nº 854-2 (contra o Estado de São Paulo), nº 1093 (contra o Estado do Rio Grande do Sul) e nº 1076 (contra o Estado de Santa Catarina), nas quais foram proferidas decisões liminares determinando o recolhimento ao Estado do Mato Grosso do Sul, o que está sendo feito pela Petrobras”, completou a estatal.


Repórter de mercados do InfoMoney, escreve matérias sobre ações, câmbio, empresas, economia e política. Responsável pelo programa “Bloco Cripto” e outros assuntos relacionados à criptomoedas.