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SÃO PAULO – No final da semana passada, a Petrobras (PETR3;PETR4) já havia dado uma boa notícia para os investidores, que foi considerada um “marco” para a estatal: a venda de 90% da TAG para a Engie (EGIE3) e para o fundo canadense CDPQ por US$ 8,6 bilhões.
Mas as novidades não pararam por aí: na noite desta terça-feira, foi anunciado (finalmente) o acordo tão esperado entre a Petrobras e o governo sobre a chamada cessão onerosa, que foi considerado um dos grandes catalisadores para os ativos da companhia (mas que ainda enfrentava resistências com diferentes pensamentos entre os setores do governo).
Cabe destacar que, firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.
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Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Tais negociações duraram quase seis anos e passaram por três presidentes da República, mas o dia do anúncio finalmente chegou. Na disputa, prevaleceu o entendimento da equipe econômica, que avaliava não haver necessidade de um projeto de lei específico sobre o tema. Assim, com o acordo, a Petrobras receberá um bônus de US$ 9,058 bilhões, ou R$ 33,6 bilhões se usada a cotação do dólar de R$ 3,72.
A notícia foi comemorada pelo mercado: o Santander destacou o desfecho como positivo, enquanto o acordo foi visto pelo Itaú BBA como em linha com as expectativas. Tal visão de que o acordo foi em um montante já esperado e a forte alta recente das ações, de 27% para as duas classes de papéis neste ano, fizeram com que os ativos virassem para a queda na sessão desta quarta-feira com muitos investidores embolsando os lucros. Mas isso não diminui o ânimo com os papéis.
Vale destacar que o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues,destacou que o pagamento à estatal será feito de uma só vez, com impacto no superávit primário a partir de receita gerada pelo leilão, que será maior que a despesa do pagamento à companhia.
Conforme destaca a equipe de análise da Levante Ideias de Investimentos, o novo leilão de venda do petróleo excedente, previsto para dia 28 de outubro, deverá atrair o interesse de todas as empresas petroleiras do mundo e deverá ser realizado em outubro. O valor arrecadado poderá chegar a R$ 100 bilhões para a União, o que é muito positivo para o setor que volta a se abrir.
De acordo com o Credit Suisse, o reembolso poderá ficar entre US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões. Isso dependeria de muitos fatores, como a diluição da produção resultante de estimativas de reservas recuperáveis usadas no processo de unitização. Vale destacar que, logo após a venda da TAG, o Credit elevou a recomendação para os ADRs (American Depositary Receipts) da estatal para equivalente à compra.
Sobre isso, vale ficar de olho no dia 17 de abril: é quando ocorrerá uma nova reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para definir os detalhes do novo leilão de venda do volume excedente de óleo aos 5 bilhões de barris estipulados no contrato.
De acordo com os analistas da Levante, o acordo destrava valor para a Petrobras ainda neste ano de 2019, pois diminui bastante as incertezas políticas e a percepção de risco da companhia.
“A Petrobras está passando por um momento bastante positivo sob a presidência de Roberto Castello Branco: alta dos preços do petróleo (barril do Brent acima dos US$ 70), venda de ativos (TAG por US$ 8,6 bilhões) e finalmente o recebimento da cessão onerosa”, afirmam os analistas.
A Levante aponta que o recebimento da cessão onerosa e a venda da TAG reduz o endividamento líquido da companhia em cerca de 25%, com redução na relação entre a dívida líquida e o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) de 2,3 vezes em dezembro de 2018 para cerca de 1,7 vez no final de 2019.
O pagamento final da cessão onerosa pelo governo vai depender, acreditam os analistas da Levante, do leilão do petróleo excedente e da aprovação da reforma da Previdência. Assim, agora, o mercado ficará de olho nos detalhes sobre o leilão e terá mais um motivo para ficar de olho no andamento das reformas estruturais, com destaque para a Previdência.
Por outro, o Credit Suisse ressalta que, embora a Petrobras deva receber em dinheiro, isso não se traduzirá, em última instância, em dividendos ou desalavancagem.
“Acreditamos que a Petrobras alocará esse capital substancialmente para financiar sua participação na rodada de licitações do leilão sobre a cessão onerosa. O bônus de assinatura deve ser entre US$ 25 bilhões a US$ 30 bilhões e a Petrobras deve exercer o direito de preferência por uma participação mínima de 30%”, avalia o Credit.
Nesse cenário, os analistas de mercado seguem otimistas com a estatal e veem ainda mais avanços nas metas estabelecidas pela companhia.
Enquanto isso, estão de olho nos próximos eventos: além do próximo evento do CNPE, em 17 de abril, que definirá o valor do bônus de assinatura do leilão do petróleo excedente, 6 de junho será importante pois trará o lançamento do pré-edital do leilão. O edital está previsto para sair no dia 30 de agosto e a realização do leilão em 28 de outubro. A previsão de pagamento é no dia 13 de dezembro. Ou seja, até o fim do ano, ainda vai se falar muito sobre o assunto e os impactos para a Petrobras.
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