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SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3;PETR4), fundos de previdência e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) querem pagar à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para encerrar processo contra a companhia, através da assinatura de um Termo de Compromisso, conforme informou o jornal Folha de S. Paulo.
O Termo de Compromisso foi criado pela CVM em 1998 e tem como objetivo reduzir os processos em análise, consistindo no pagamento de um valor para o encerramento do processo. O processo contra a Petrobras foi aberto para apurar eventuais irregularidades relacionadas à eleição de membros do conselho de administração e fiscal da companhia nas assembleias ordinárias realizadas em 2011 e 2012.
Dentre os investigados estão, além do BNDES, a BNDESPar e os fundos de pensões estatal Previ, do Banco do Brasil (BBAS3), Funcef, da Caixa Econômica Federal, e Petros, da Petrobras.
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Eles são acusados por irregularidades na escolha de administradores e conselheiros da Petrobras em 2011 e 2012; a reclamação vem dos sócios minoritários da empresa; os fundos e o banco estatal votariam de acordo com os interesses do governo e não segundo o que seria melhor para a companhia.
O episódio mais polêmico teria ocorrido na assembleia de 19 de março de 2012, quando um grupo de acionistas minoritários tentou eleger representantes do conselho, mas os nomes acabaram barrados pelos fundos e pelo BNDES, que elegeram outros candidatos. Dentre os nomes, estavam o empresário José Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar, e Jorge Gerdau.
Caso a interferência se confirme, estaria configurado abuso de poder por parte dos órgãos governamentais. Na assembleia realizada em abril, Previ e Petros ainda votaram como minoritários; no evento, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que não ficou provada a influência do controlador.
