Publicidade
SÃO PAULO – A proposta de aumento em 30% nas alíquotas do IPE (Imposto de Participação Especial) incidente sobre as receitas das empresas produtoras de petróleo, feita pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, é visto pela Ativa Corretora como potencialmente negativo para a Petrobras (PETR3,PETR4). Segundo a corretora, o mercado pode ter uma interpretação bastante negativa à essa discussão.
O anúncio do governador evidencia ainda mais o impasse entre os estados produtores e não produtores da commodity, diz o analista Ricardo Corrêa, que assina o relatório da Ativa. “Um eventual aumento do IPE será interpretado pelo mercado como um evento extremamente negativo para o setor com efeitos deletérios de longo prazo para a avaliação do ambiente institucional”, reforçando o cenário de incerteza sobre o setor petrolífero.
Aumento do IPE e Emenda Ibsen
O aumento da alíquota do IPE foi sugerido por Sérgio Cabral de modo a criar um novo modo de redistribuir os royalties do petróleo paralelo a Emenda Ibsen, com a receita sendo posteriormente repassada para os estados não produtores da matéria-prima.
Continua depois da publicidade
A Emenda propunha conceder parte dos ganhos conferidos aos estados produtores de petróleo para os não produtores, sendo esta vetada pelo presidente Lula no final de seu mandato, em dezembro de 2010. Porém, a expectativa de que se derrube o veto do ex-presidente é cada vez maior, o que leva os estados produtores a procurarem novos meios para minimizar o impacto da queda das receitas, acredita Corrêa.
“A ideia do aumento da alíquota do IPE era inicialmente improvável, contudo, o repasse do ‘prejuízo’ de alguns estados para toda a cadeia produtiva da indústria do petróleo vem ganhando o contorno político necessário”, avalia o analista.
