Petrobras anuncia incorporação de sua subsidiária Companhia Mexilhão do Brasil

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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte Fato Relevante:

“Rio de Janeiro, 1 de marco de 2011 – Petroleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em
cumprimento ao disposto na Instrucao CVM 358/02, informa que seu Conselho de
Administracao aprovou proposta de incorporacao de sua subsidiaria integral
Companhia Mexilhao do Brasil (CMB) e que submetera a deliberacao de seus
acionistas a referida incorporacao em Assembleia Geral Extraordinaria a ser
oportunamente convocada.
A CMB foi criada como veiculo de captacao de recursos para a construcao de uma
plataforma fixa do tipo jaqueta, para ser usada na producao de gas natural no
campo de Mexilhao.
A referida estruturacao financeira previa que, apos o encerramento do Projeto,
haveria a aquisicao, pela Petrobras, das acoes representativas do capital social
da CMB, o que ocorreu em 12.01.2011.
Visando simplificar a sua estrutura societaria e minimizar seus custos, a
Petrobras propoe para deliberacao, em Assembleia Geral Extraordinaria, a
incorporacao da CMB.
Por se tratar de incorporacao de subsidiaria integral, nao havera aumento de
capital na Petrobras nem emissao de novas acoes. As acoes representativas do
capital social da referida subsidiaria integral serao extintas, promovendo-se os
necessarios ajustes contabeis na Petrobras.
A Companhia mantera seus acionistas e o mercado em geral oportuna e
adequadamente informados a respeito de quaisquer desenvolvimentos relativos a
operacao de incorporacao ate a sua conclusao.”