Paranapanema realiza 3ª emissão de debêntures e reduz capital social

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SÃO PAULO – A Geração Paranapanema enviou o seguinte fato relevante:

“Duke Energy International, Geracao Paranapanema S.A., sociedade por acoes,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (“CNPJ”) sob o
n. 02.998.301/0001-81, com sede na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na
Avenida das Nacoes Unidas, n. 12.901, Torre Norte, 30 andar, CEP 04578-910
(“Companhia”), na forma e para os fins da Instrucao CVM n 358/02, vem tornar
publico a seus acionistas e ao mercado em geral que, por meio da 189a Reuniao de
Diretoria, realizada em 17.11.2011, cuja ata se encontra em fase de arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Sao Paulo (“JUCESP”), a Diretoria da
Companhia aprovou (i) proposta de captacao de recursos pela Companhia, apos a
contratacao de Banco Coordenador para estruturacao da referida operacao, na
forma de divida, por meio da 3 emissao publica de debentures simples,
nao-conversiveis em acoes, em serie unica, emitidas sob a forma nominativa,
escritural, da especie quirografaria (“Debentures”), no mercado local, as quais
serao distribuidas com esforcos restritos, nos termos da Instrucao CVM n 476,
de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrucao CVM 476”), destinadas
exclusivamente a investidores qualificados, conforme definidos na Instrucao CVM
476 (“3a Emissao de Debentures”). Os recursos advindos da emissao das Debentures
serao utilizados para refinanciamento da segunda e da terceira amortizacao da
Serie 1 da 1a emissao de Debentures da Companhia, emitidas em 15 de setembro de
2008; e (ii) a submissao a aprovacao previa da Agencia Nacional de Energia
Eletrica (“ANEEL”), orgao regulador da Companhia, conforme disposto na Resolucao
Normativa ANEEL n. 149, de 28.02.2005, da proposta de reducao do capital social
da Companhia, considerado atualmente excessivo para a realizacao do seu objeto
social, de R$1.639.137.503,80 (um bilhao, seiscentos e trinta nove milhoes,
cento e trinta e sete mil, quinhentos e tres reais e oitenta centavos), para ate
R$1.339.137.503,80 (um bilhao, trezentos e trinta nove milhoes, cento e trinta e
sete mil, quinhentos e tres reais e oitenta centavos), com uma reducao efetiva
no valor de ate R$300.000.000,00 (trezentos milhoes de reais), sem o
cancelamento de quaisquer acoes ordinarias ou preferenciais representativas do
capital social da Companhia, mantendo-se, ademais, inalterado o percentual de
participacao dos acionistas no capital social da Companhia.

Em relacao a aprovacao do item (i) acima, a referida captacao de recursos ainda
sera objeto de deliberacao pelo Conselho de Administracao, ouvido o Conselho
Fiscal da Companhia, nos termos do artigo 163, III, da Lei n. 6.404, de
15.12.1976 (“Lei n. 6.404/76”).

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A Companhia esclarece que a proposta aprovada pela Diretoria descrita no item
(ii) acima, apos a aprovacao previa pela ANEEL, sera novamente objeto de
deliberacao pela Diretoria para que seja definido o real valor de reducao do
capital social, considerando ainda a estruturacao da captacao de recursos pela
Companhia, para, posteriormente, ser submetida a apreciacao do Conselho de
Administracao e do Conselho Fiscal da Companhia, bem como a aprovacao dos
titulares de debentures em circulacao emitidas pela Companhia por meio de
Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos dos artigos 163, III, 173,
paragrafo 1o, e 174, paragrafo 3o, da Lei n. 6.404/76.

Apos a obtencao de todas as aprovacoes regulatorias e societarias mencionadas
acima, essas duas propostas serao submetidas a deliberacao dos acionistas em
Assembleia Geral Extraordinaria a ser oportunamente convocada, para exame,
discussao e subsequente deliberacao de cada materia.

Sao Paulo, 22 de novembro de 2011″