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SÃO PAULO – O Itaú Unibanco enviou o seguinte Fato Relevante:
“Considerando que a base acionaria e atualmente composta por um grande numero de
acionistas que possuem participacoes inferiores ao lote padrao de 100 acoes,
cuja maioria encontra-se na condicao de inativos, gerando altos custos
operacionais e administrativos para a Sociedade, alem de comprometerem a
eficiencia dos sistemas de registro, controle e divulgacao de informacoes, o
Conselho de Administracao do Itau Unibanco Holding S.A. (“Sociedade”) deliberou
submeter a apreciacao e aprovacao dos acionistas da Sociedade proposta de
grupamento das acoes ordinarias e preferenciais de emissao da Sociedade na
proporcao de 100 (cem) Acoes para 1 (uma), nos termos do artigo 12 da Lei n.
6.404/76 e das Instrucoes CVM 323/2000 e 358/2002.
A operacao proposta tem como objetivo ajustar a base acionaria, a fim de reduzir
custos operacionais e administrativos, bem como incrementar a eficiencia dos
sistemas de registro de acoes escriturais, controle de posicoes acionarias e
divulgacao de informacoes ao mercado, melhorando o atendimento aos acionistas da
Sociedade por meio da mitigacao das ocorrencias de erros de informacao e
comunicacao.
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Contudo, em decorrencia do grupamento sugerido, o preco unitario de cotacao das
acoes da Sociedade seria elevado proporcionalmente em 100 vezes, reduzindo a
atratividade da aquisicao dessas acoes para o mercado e afetando,
consequentemente, a liquidez das acoes negociadas. Nesse sentido, tendo em vista
a necessidade de manutencao do valor de cotacao das acoes da Sociedade em um
patamar atrativo para negociacao e a fim de garantir uma melhor liquidez dessas
acoes, os acionistas deverao deliberar tambem sobre proposta de desdobramento de
cada acao de emissao da Sociedade na proporcao de 1 (uma) acao para 100 (cem).
Descricao da Operacao Proposta:
I. Primeiro Passo:
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De forma a simplificar a operacao e permitir que o numero total de acoes
emitidas pela Sociedade, bem como o numero de acoes de cada classe, seja um
multiplo de 100, os acionistas deverao deliberar preliminarmente sobre o
cancelamento de 75 acoes ordinarias e 44 acoes preferenciais de emissao da
Sociedade mantidas em tesouraria, sem reducao do valor do capital social. Caso
tal medida seja aprovada, o caput do Artigo 3 do Estatuto Social sera alterado
de modo a refletir a nova composicao do capital social.
II. Grupamento de Acoes:
A operacao proposta pretende o grupamento das 4.570.936.100 (quatro bilhoes,
quinhentos e setenta milhoes, novecentas e trinta e seis mil e cem) acoes
escriturais, sem valor nominal, representativas do Capital Social da Sociedade
(“Acoes”), na proporcao de 100 (cem) Acoes para 1 (uma) Acao da mesma especie,
conforme indicado a seguir:
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Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas/Informacoes Relevantes, a integra desse Fato Relevante onde
podera ser visualizado o quadro da composicao do capital social antes e
pos-grupamento.
O grupamento consiste em um mecanismo eficaz para ajuste da base acionaria,
permitindo a reducao dos custos operacionais e administrativos despendidos com
investidores inertes. Para os demais acionistas, por outro lado, essa mitigacao
corresponde ao aperfeicoamento do atendimento realizado pela Sociedade, na
medida em que garante o aumento da eficiencia dos sistemas de registro de Acoes
escriturais, controle de posicoes acionarias e divulgacao de informacoes ao
mercado, diminuindo as ocorrencias de erros de informacao e comunicacao.
III. Desdobramento de Acoes:
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Ato continuo e simultaneo ao grupamento, os acionistas deverao deliberar sobre o
desdobramento das 45.709.361 (quarenta e cinco milhoes, setecentos e nove mil,
trezentos e sessenta e uma) Acoes escriturais, sem valor nominal, resultantes do
grupamento referido acima, na proporcao de 1 (uma) Acao para 100 (cem) Acoes da
mesma especie, conforme indicado a seguir:
Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas/Informacoes Relevantes, a integra desse Fato Relevante onde
podera ser visualizado o quadro da composicao do capital social antes e
pos-desdobramento.
O desdobramento tem por objetivo proporcionar condicoes para a manutencao da
liquidez das Acoes negociadas no mercado. De fato, em decorrencia do grupamento
sugerido, o preco unitario de cotacao das Acoes da Sociedade seria elevado
proporcionalmente em 100 vezes, reduzindo a atratividade das negociacoes com
essas acoes para o mercado e, consequentemente, a liquidez das Acoes negociadas.
Portanto, a operacao de desdobramento garante a manutencao do valor de cotacao
das Acoes da Sociedade a um patamar atrativo, possibilitando uma melhor liquidez
para negociacao dessas Acoes no mercado.
IV. Procedimentos Aplicaveis:
A. Prazo para Ajuste de Posicao Acionaria
Em sendo aprovadas pela Assembleia Geral de Acionistas da Sociedade, as
operacoes ora pretendidas de cancelamento de acoes em tesouraria, grupamento e
simultaneo desdobramento serao submetidas a apreciacao do Banco Central do
Brasil para homologacao. Ato continuo a homologacao, a Sociedade publicara
“Comunicado ao Mercado”, por meio do qual fornecera maiores detalhes acerca da
operacionalizacao do grupamento e simultaneo desdobramento de Acoes, alem de
estabelecer prazo nao inferior a 60 (sessenta) dias, contados da publicacao de
referido documento, para que os acionistas titulares de acoes ordinarias ou
preferenciais da Sociedade em numero que nao seja multiplo de 100 (cem) possam,
a seu livre e exclusivo criterio, ajustar suas posicoes acionarias em lotes
multiplos de 100 (cem), na custodia fiduciaria da BM&FBOVESPA e na Instituicao
Depositaria Itau Unibanco S.A., mediante negociacoes na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) intermediadas pela corretora
de sua livre escolha. A composicao de saldos multiplos de 100 (cem) deve ser
obtida em cada ambiente em que essas acoes estejam registradas na custodia
fiduciaria da BM&F BOVESPA e na Instituicao Depositaria Itau Unibanco S.A.
B. Fracoes de Acoes
Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias para ajuste das posicoes acionarias,
as eventuais fracoes de Acoes resultantes do grupamento serao separadas,
agrupadas em numeros inteiros e alienadas por meio de leilao a ser realizado na
BM&FBOVESPA. Os valores resultantes dessa alienacao serao colocados a disposicao
dos acionistas detentores das fracoes correspondentes, apos a liquidacao
financeira da venda, nos seguintes termos:
– credito em conta para os investidores cujos registros e cadastros estao
atualizados com dados da conta corrente e Instituicao Financeira;
– pagamento a BM&FBOVESPA para os investidores que, tendo negociado as acoes em
bolsa e por intermedio de seus Agentes de Custodia, possuem cadastros
atualizados em seus registros; e
– disponibilizacao do montante em agencias para os investidores que, apesar de
nao manter registro de conta corrente em Instituicao Financeira, estao com os
respectivos dados cadastrais regularizados e atualizados, de modo a possibilitar
sua notificacao e identificacao quando da retirada dos valores. Vale ressaltar
que, quando solicitados, os montantes serao pagos atualizados pela taxa SELIC ou
outra taxa que venha a substitui-la.
No que tangem os acionistas nao identificados ou nao localizados, os valores a
que fazem jus serao mantidos a disposicao na Sociedade, e, quando solicitados,
serao pagos atualizados pela taxa SELIC ou outra taxa que venha a substitui-la.
Ressalta-se que a atualizacao cadastral podera ser feita nas agencias
especializadas do Itau Unibanco relacionadas abaixo.
Belo Horizonte – MG
Av. Joao Pinheiro, 195 – Terreo
Brasilia – DF
SCS Quadra 3 – Edificio Dona Angela – Sobreloja
Curitiba – PR
Rua Joao Negrao, 65 – Sobreloja
Porto Alegre – RS
Rua Sete de Setembro, 746 – Terreo
Rio de Janeiro – RJ
Rua Sete de Setembro, 99 – Subsolo
Salvador – BA
Av. Estados Unidos, 50 – 2 andar – Edificio Sesquicentenario
Sao Paulo – SP
Rua Boa Vista, 176 – Subsolo
Maiores detalhes acerca do leilao das fracoes de Acoes, bem como a data de sua
realizacao e a data na qual os recursos dele resultantes estarao disponiveis aos
acionistas, serao comunicados oportunamente apos o decurso do prazo para ajuste
das posicoes acionarias, por meio de divulgacao em “Comunicado ao Mercado”.
V. Informacoes Complementares:
A. Manutencao das condicoes das Acoes
Finalizadas as operacoes de grupamento e simultaneo desdobramento, as Acoes
representativas do capital social da Sociedade passarao a ser negociadas
exclusivamente na proporcao auferida pelo grupamento e simultaneo desdobramento
das Acoes da Sociedade, mantendo os mesmos direitos atualmente existentes,
inclusive com relacao ao pagamento de dividendos e eventuais remuneracoes de
capital. Dessa forma, na medida em que grupamento e o desdobramento serao
processados na mesma proporcao, a presente operacao, se aprovada pela Assembleia
Geral e pelos Orgaos Reguladores competentes, nao devera resultar em alteracao
do valor dos dividendos mensais distribuidos ou da quantidade de acoes que
compoem o Capital Social, mantendo-se, portanto, a redacao do artigo 3 do
Estatuto Social do Itau Unibanco Holding S.A. (ja considerando o cancelamento
das acoes mencionado no item I acima).
B. ADRs e CEDEARs
O grupamento e o desdobramento de acoes serao feitos considerando-se a
quantidade total de acoes detida pelos bancos depositarios (The Bank of New York
Mellon e Banco Itau Argentina S.A.) das acoes que sao emitidas na forma de ADRs
e CEDEARs, respectivamente, nao impactando, portanto, os detentores finais de
ADRs e CEDEARs.
C. Delegacao de Poderes a Diretoria da Companhia
Por fim, os acionistas deverao deliberar sobre a delegacao de poderes a
Diretoria da Sociedade, de modo que ela seja capaz de implementar todos os atos
necessarios para a efetivacao das operacoes simultaneas acima referidas de
grupamento e posterior desdobramento de Acoes. (a) Alfredo Egydio Setubal –
Diretor de Relacoes com Investidores.
Sao Paulo (SP), 31 de marco de 2011.”
