Publicidade
SÃO PAULO – A resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre o compartilhamento de infraestrutura de rede deve desencadear uma batalha judicial entre as operadoras, afirma o jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo a publicação, a Oi (OIBR3,OIBR4) iniciou a briga ao obter na última terça-feira (23) uma liminar na 6.ª Vara Federal do Rio para suspender uma arbitragem que seria realizada a pedido da Embratel no órgão regulador. A audiência, marcada para a véspera, discutiria os termos e o preço de um contrato firmado entre as duas empresas em 2005.
Além de obter a liminar, a Oi pretende impedir que uma questão contratual acabe sendo resolvida na esfera administrativa e com a intervenção do órgão regulador do setor. Na ação, a operadora pede que a Embratel deixe “de adotar iniciativas perante a Anatel no sentido de obstar o cumprimento das cláusulas contratuais referentes ao preço dos contratos” celebrados.