Norte Energia quer reverter suspensão de Belo Monte até dezembro

Sócia da Norte Energia, Cemig afirma que 11% das obras da hidrelétrica estão concluídas; orçamento continua sendo de R$ 26 bilhões

(Shutterstock)
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SÃO PAULO – O presidente da Norte Energia, Duílio Figueiredo, afirmou nesta sexta-feira (17) que a decisão judicial que suspendeu as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tem que ser revertida até dezembro para não afetar o cronograma de construção da usina.

“Esta situação tem que se resolver muito rapidamente para não perder a janela hidrológica”, disse ele em entrevista à Reuters, acrescentando que o período seco para as obras vai até início de dezembro.

Segundo ele, a Norte Energia ainda não foi notificada oficialmente da decisão da Justiça ocorrida na última terça-feira, mas os advogados da empresa estão em contato com a AGU (Advocacia Geral da União), que será responsável por tentar reverter a suspensão.

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O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) determinou na terça-feira que as obras da usina no Pará sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal no Estado. Segundo a 5ª Turma do TRF-1, o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento.

Figueiredo acredita que a decisão da Justiça tende a ser revogada e a empresa ainda não trabalha com a possibilidade de que isso não aconteça.

As paralisações da obra ocorridas este ano por greve de trabalhadores e manifestações de indígenas ainda não alteraram o cronograma ou o orçamento de cerca de R$ 26 bilhões do empreendimento, disse ele. A Norte Energia estima início da operação da usina em fevereiro de 2015.

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Na quinta-feira, a Cemig, uma das sócias da Norte Energia, afirmou que 11% das obras de Belo Monte estão concluídas.

O executivo afirmou ainda que na quinta-feira a Norte Energia recebeu a minuta do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a finalizar os detalhes do financiamento de longo prazo da obra.

“Nossa expectativa é que saia (o financiamento) até novembro. O valor é aquele que a gente tinha imaginado, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões”, disse ele, citando Caixa e BTG Pactual como participantes da operação.