Kroton-Estácio

“Não necessariamente negócio gigante representa concentração”, diz especialista sobre acordo

A tendência é que a nova ousada operação da Kroton seja aprovada, mas com restrições. Resta saber quais serão elas

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SÃO PAULO – O mercado amanheceu a sexta-feira (1) com a notícia do fim da disputa entre Kroton (KROT3) e Ser Educacional (SEER3) pelo acordo de negócio com a Estácio (ESTC3) após a vitória da primeira. A proposta de R$ 5,36 bilhões, envolvendo a troca de cada ação ESTC3 por 1,28 ação KROT3 além de R$ 170 milhões de dividendos extraordinários, foi aceita pela Estácio, mas ainda será discutida pelo conselho de administração da companhia daqui a uma semana. Caso o esperado aval seja dado, a companhia ainda precisa do sinal verde do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) — que pode demorar até 330 dias — para começar a valer.

A forte presença da Kroton no mercado nacional, com ampla participação de mercado, representa um dos fatores de risco para que o negócio seja autorizado sem que “remédios” mais amargos sejam receitados pelo órgão antitruste. Apesar disso, os riscos de um veto são muito baixos, conforme pontuou Denis Alves Guimarães, membro da Comissão de Estudos de Direito da Concorrência do Instituto dos Advogados de São Paulo em conversa por telefone com o InfoMoney.

“Não necessariamente um negócio gigante como esse representa concentração”, disse. Guimarães explica que o fator geografia é importante para definir o nível de concentração de mercado. Ou seja, quão mais divergentes e complementares forem os enfoques das duas companhias pelas diversas regiões do Brasil, menos necessidade o Cade terá de intervir para evitar a possível formação de um oligopólio, ao menos no caso dos cursos presenciais.

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Embora o veto não seja esperado, o especialista explica que o órgão antitruste pode adotar algumas medidas preventivas. “O Cade tem bloqueado algumas ações quando não há possibilidade de adotar nenhum remédio para que o negócio seja aprovado com algumas concessões”, observou. Ele lembrou do caso da associação com a Anhanguera, em abril de 2013, que culminou na necessidade da Kroton vender a Uniasselvi, de algumas unidades em determinadas regiões do país e restrições no mercado de EAD (ensino a distância). A tendência é que a nova ousada operação da Kroton seja aprovada, mas com restrições. Resta saber quais serão elas.