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SÃO PAULO – A derrota sofrida pela Petrobras (PETR3, PETR4) no recurso administrativo movido com o objetivo de evitar uma possível perda de R$ 4,6 bilhões na forma de passivo tributário foi considerada potencialmente negativa para a estatal pela Ativa Corretora.
O analista Ricardo Corrêa alerta para o risco de que “a estatal continue perdendo os recursos para reverter a multa”. A Receita Federal autuou a empresa por conta da interpretação de que plataformas não são embarcações, e, desta forma, não podem ter alíquota zero de IR retido na fonte incidente sobre afretamento.
Impacto no balanço
A multa refere-se ao período entre 1999 e 2002, e o analista destaca que “após esse período não houve mais multa”. Corrêa indica ainda que o valor de R$ 4,6 bilhões representa 1,2% do valor de mercado da Petrobras, baseado na cotação das ações preferenciais.
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Para o pregão desta quinta-feira (12), o analista acredita que as ações da estatal devem ficar pressionadas pela notícia. Por fim, caso seja confirmada a multa, a Petrobras já informou que o valor não está provisionado no balanço uma vez que ainda se trata de disputa administrativa.
