MPX Energia aprova pagamento de prêmio de R$ 75 milhões aos debenturistas

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SÃO PAULO – A MPX Energia enviou o seguinte comunicado ao mercado:

Na AGE de 24/05/2012, previamente as deliberacoes, o administrador da Companhia
apresentou aos acionistas as condicoes da proposta de Cisao Parcial da Companhia
e a consequente incorporacao da parcela cindida pela CCX Carvao da Colombia S.A
(“CCX”), tendo os acionistas tomado ciencia e aprovado que as deliberacoes a
serem tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinaria ficarao sujeitas a condicao
suspensiva de que seja realizada a efetiva subscricao e integralizacao, pela
E.ON AG ou qualquer de suas subsidiarias (“E.ON”), das acoes a serem emitidas
pela Companhia, a cuja subscricao a E.ON fizer jus, em decorrencia da cessao do
direito de preferencia do Sr. Eike Fuhrken Batista a E.ON, no contexto do
aumento de capital da Companhia no valor total de R$ 1.000.000.063,00, a ser
deliberado pelo Conselho de Administracao da Companhia em reuniao a ser
realizada na presente data (24/05/2012), nos termos do Investment Agreement
(Acordo de Investimento) celebrado entre a Companhia, a E.ON AG e sua
subsidiaria DD BRAZIL HOLDINGS S.A R.L e o acionista controlador da Companhia,
Sr. Eike Fuhrken Batista, em 17 de abril de 2012, conforme divulgado nos Fatos
Relevantes da Companhia de 11 de janeiro e 18 de abril de 2012. Dessa forma,
caso a E.ON nao subscreva e integralize, na presente data (24/05/2012), as acoes
a que fizer jus em decorrencia da cessao do direito de preferencia acima
mencionado, as deliberacoes tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinaria nao
produzirao qualquer efeito, em virtude da nao implementacao da condicao
suspensiva.

Dessa forma, foram aprovadas as seguintes materias:
– Protocolo e Justificacao de Cisao Parcial da Companhia;
– ratificar a nomeacao da Apsis Consultoria e Avaliacoes Ltda (“Empresa
Avaliadora”) indicada para proceder a avaliacao da parcela cindida do acervo
liquido da Companhia a ser vertida a CCX, a valor contabil, bem como elaborar o
competente Laudo de Avaliacao;
– o Laudo de Avaliacao da parcela cindida do acervo liquido da MPX a ser
incorporada pela CCX, emitido em 20 de abril de 2012 e atualizado pela Empresa
Avaliadora em 22 de maio de 2012, em razao dos eventos subsequentes verificados
entre 20 de abril de 2012 e 22 de maio de 2012;
– Cisao Parcial da Companhia seguida da incorporacao da parcela cindida do seu
acervo liquido pela CCX, com base nos valores apurados pela Empresa Avaliadora,
correspondente a R$ 750.163.543,01, com a consequente reducao do capital social
da Companhia em R$ 742.186.771,18, passando este de R$ 3.478.176.693,15 para
R$ 2.735.989.921,97, sem o cancelamento de acoes. Fica esclarecido que nao foram
levados em conta para a reducao do capital da Companhia os seguintes montantes,
que integram a parcela cindida do acervo liquido da Companhia: (i) o valor do
investimento na CCX detido pela Companhia; (ii) o saldo da conta de ajuste
cambial de conversao do investimento na MPX Austria GmbH; e (iii) o saldo da
conta de prejuizos acumulados;
– alteracao do Artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, em decorrencia da
reducao do capital social da Companhia resultante da Cisao Parcial. O capital
social da Companhia passou a ser de R$ 2.735.989.921,97 dividido em 170.122.934
acoes ON;
– pagamento extraordinario aos debenturistas no valor fixo total de
R$ 75.000.000,00, equivalentes ao valor de R$ 3,452083 por debenture. Fica
esclarecido que farao jus ao recebimento do pagamento extraordinario (a) os
debenturistas que tenham solicitado a conversao de suas debentures em acoes
ordinarias da Companhia entre 10 e 16 de maio de 2012; e (b) os debenturistas
que sejam titulares de debentures na presente data.

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Norma: a partir de 25/05/2012 acoes escriturais ex-cisao parcial.
A partir de 25/05/2012 debentures da 1a emissao, serie unica, ex-premio.