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SÃO PAULO – A Medida provisória que criará o fundo garantidor de crédito para a pequena e a média empresa, como forma de combater a crise mundial que reduziu a liquidez na economia do País, será editada na próxima semana, segundo informações do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
À Agência Brasil, o ministro teria dito que, atualmente, as PMEs pagam cerca de 8% ao ano de spread [diferença entre o custo de captação do dinheiro pelos bancos e o custo repassado aos clientes]. Com o fundo, seria reduzido à metade.
O governo considera essencial a criação do fundo para restabelecer o crédito às pequenas e médias empresas. “Mesmo com as medidas tomadas pelo Banco Central para proteger os bancos menores, essas instituições continuam com medo de emprestar para os pequenos tomadores de crédito e, quando emprestam, cobram spreads altos”, disse Mantega.
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Recursos do fundo
O Tesouro Nacional irá contribuir com R$ 4 bilhões para o fundo, dos quais R$ 2 bilhões serão liberados imediatamente. Além disso, as instituições financeiras serão obrigadas a contribuir com uma parcela dos próprios recursos e a própria empresa tomadora do crédito terá de pagar 0,5% do valor do empréstimo, para ter acesso aos benefícios do fundo.
Mantega garantiu que a contribuição das PMEs não irá encarecer os empréstimos. “A empresa terá de pagar 0,5% a mais, mas ela tem de levar em consideração que o spread cairá bastante. Na verdade, os empresários estão contratando um seguro para ter acesso a crédito mais barato”, disse.
Para operar o fundo garantidor, o governo criará um fundo, a ser administrado pelo Banco do Brasil, e reativará um fundo de aval para operações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no mercado interno.
