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SÃO PAULO – A MMX Mineração e a Portx enviaram o fato relevante abaixo:
“MMX Mineracao e Metalicos S.A. (“MMX”) e PortX Operacoes Portuarias S.A.
(“PortX”, em conjunto com MMX, as “Companhias”), em atendimento ao disposto no
artigo 157 da Lei n 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Instrucao da Comissao
de Valores Mobiliarios (“CVM”) n. 358 de 03 de janeiro de 2002, vem, em
complemento aos fatos relevantes divulgados pelas Companhias em 30 de setembro
de 2010, 28 de outubro de 2010, 9 de dezembro de 2010 e 16 de dezembro de 2010
(“Fatos Relevantes”), informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o que
segue.
Na data de hoje, 23 de fevereiro de 2011, a MMX submeteu a analise da CVM
documentacao completa para cumprimento de exigencias formuladas pela CVM em
relacao ao pedido de registro da oferta publica de aquisicao voluntaria por
permuta de acoes de emissao da PortX (“OPA”).
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Por decisao do Conselho de Administracao da MMX em reuniao realizada em 18 de
fevereiro de 2011, as seguintes opcoes serao concedidas as acionistas da PortX
que desejarem aceitar a OPA: (i) permuta de 1 acao de emissao da PortX por 1
titulo de remuneracao variavel baseada em royalties de emissao da MMX (“Titulo”)
e um numero a ser determinado de acoes de emissao da MMX ao preco de emissao R$
13,963 por acao, ou, alternativamente, (ii) permuta de 1 acao de emissao da
PortX por 1 Titulo de emissao da MMX e pagamento de um valor equivalente a
aproximadamente US$ 0,44 por acao, efetuado a vista, a ser convertido em moeda
corrente nacional.
O valor dos Titulos a serem oferecidos na OPA ira perfazer o montante total de
US$1,796 bilhao, e o valor conjunto das acoes da MMX ou moeda corrente nacional
a serem oferecidos na OPA ira perfazer o montante total de US$441 milhoes,
conforme ja amplamente divulgado ao mercado.
A MMX informa que os valores aqui dispostos em dolares norte-americanos serao
convertidos em reais com base na taxa de cambio para venda do dolar
norte-americano divulgada pelo Banco Central do Brasil via SISBACEN para
PTAX-800, opcao 5, na data util imediatamente anterior a publicacao do Edital da
OPA.
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Desse modo, nao serao emitidos pela MMX no contexto da OPA os valores
mobiliarios sujeitos as leis do Estado de Nova Iorque, EUA, os quais seriam
negociados em mercado de balcao nao organizado fora do Brasil. A MMX aproveita
para informar que ja esta mapeando alternativas viaveis para implementar
estrutura de negociacao internacional dos Titulos, caso constate que existe
demanda significativa nesse sentido.
Todos os demais termos e condicoes da OPA anteriormente divulgados ao mercado
nos Fatos Relevantes permanecem inalterados. As Companhias manterao seus
investidores e todo mercado devidamente atualizados sobre quaisquer andamentos,
em especial a concessao de registro da OPA pela CVM.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas mediante solicitacao pelos seguintes
e-mails: ri@mmx.com.br e ri@llx.com.br.
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Rio de Janeiro, 23 de fevereiro 2011.”