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SÃO PAULO – A MMX Mineração (MMXM3) renovou o contrato de direitos minerários entre 2021 e 2034 com a companhia de mineração Cefar, prorrogando assim os termos de vigência do contrato, conforme informado pela companhia em comunicado ao mercado.
Os respectivos termos aditivos contratuais serão submetidos à homologação junto ao DNMP (Departamento Nacional de Produção Mineral), conforme exigência legal. O preço a ser pago mensalmente pela MMX Sudeste pelos arrendamentos das concessões de lavra permanecerá inalterado à alíquota de 10% até 31 de dezembro de 2018.
Este percentual continuará incidindo apenas sobre as vendas líquidas da MMX Sudeste deduzidas de impostos e despesas com logística e será reajustado para uma alíquota de 11,5% a contar de 1 de janeiro de 2019. A partir de 01 de janeiro de 2022, os royalties serão reajustados para uma alíquota máxima final de 12,5%, mantendo-se neste valor e incidindo sobre a mesma base de cálculo até 31 de dezembro de 2034.
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Segundo a MMX, a renovação ”desse contrato ratifica o sucesso de uma parceria que existe desde 2008 e garante à MMX a exploração de quase a totalidade das suas reservas de minério de ferro disponíveis na MMX Sudeste, conforme documento de certificação de reservas vigente nesta data”.