MMX Mineração informa sobre aquisições imobiliárias em Itaguai

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SÃO PAULO – A MMX enviou o seguinte comunicado:

MMX e LLX esclarecem aquisicoes imobiliarias em Itaguai Com relacao as materias
publicadas no Caderno de Economia de O Globo de 12 e 14 de junho de 2011, a MMX
Mineracao e Metalicos S/A (“MMX”) e a LLX Operacoes Portuarias S/A (“LLX”)
esclarecem que:

O Grupo EBX, seu acionista controlador, Eike Batista, e suas empresas coligadas
MMX e LLX receberam com indignacao o conteudo das reportagens que retratam parte
de uma operacao de aquisicao de imoveis estrategicos para os negocios da MMX –
que envolveu, na realidade, mais de 10 participantes, 147 mil m e o valor de
R$50 milhoes – como se fora um negocio isolado de R$10 milhoes, com apenas um
secretario e um procurador do municipio de Itaguai. A transacao noticiada pelo O
Globo foi conduzida dentro dos padroes de etica comercial e transparencia que
pautam os negocios de Eike Batista e de suas empresas. A afirmacao de que “Eike
Batista teria pago 20.500% de agio por terras de autoridades onde fica o seu
porto” (sic) e incorreta, uma vez que desde 2007 foram adquiridos mais de 100
imoveis, envolvendo cerca de 250 vendedores, na mesma localidade e por valores
iguais ou superiores. Nao se trata de agio, mas sim de valor de mercado.

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A MMX e a LLX consumaram todas as transacoes imobiliarias guiadas pelos valores
definidos pelo proprio mercado, laudos tecnicos especializados, e apos rigorosa
diligencia tecnica e juridica conduzidas por seus consultores externos e por
suas equipes.

Especificamente em relacao a transacao imobiliaria citada nas materias, a MMX
adquiriu, em 20 de dezembro de 2010, pelo valor de mercado, 4 lotes que juntos
perfazem uma area total de aproximadamente 147 mil m . Todos os vendedores
receberam o mesmo valor por m . Esses 4 lotes foram adquiridos com o objetivo de
duplicar a capacidade de exportacao de minerio de ferro do Superporto Sudeste,
de 50 milhoes para 100 milhoes de toneladas por ano, permitindo, assim, um
incremento substancial de receita para o negocio e criacao de valor
significativo para todos os acionistas da MMX. A operacao de aquisicao de terras
e a duplicacao da capacidade do porto sao compativeis com o plano de negocios da
MMX. Essa operacao foi noticiada ao mercado no dia 03 de dezembro de 2010, dia
seguinte ao da assinatura dos documentos vinculantes da transacao, por meio de
Fato Relevante arquivado na Comissao de Valores Mobiliarios e conforme noticiado
pelo proprio Jornal O Globo na edicao de 04 de dezembro de 2010.

As negociacoes que resultaram na transacao imobiliaria fechada, em 20 de
dezembro de 2010, duraram cerca de 3 meses e foram conduzidas pelos executivos
da MMX e da LLX juntamente com o grupo de vendedores dos 4 terrenos. A
propriedade e a posse dos 4 terrenos eram detidas, no momento da negociacao, por
um condominio composto por 5 pessoas juridicas, onde figuravam as empresas nas
quais sao socios Alexandre Oberg e Alexandre Valle. A MMX e a LLX, em todos os
momentos da negociacao, tinham conhecimento de que Alexandre Oberg e Alexandre
Valle eram socios das duas pessoas juridicas que compunham o condominio de
vendedores das propriedades.

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As empresas de Alexandre Valle e Alexandre Oberg detinham participacao
minoritaria na propriedade em condominio, sendo que a expressao total de suas
fracoes era de aproximadamente 18% da area total dos 4 terrenos. A MMX e a LLX
so interessava a aquisicao da totalidade dos 147 mil metros quadrados, razao
pela qual todas as tratativas e negociacoes foram conduzidas em conjunto com os
varios socios das pessoas juridicas vendedoras e com seus respectivos advogados
– grupo esse que contava com mais de 10 participantes, considerando-se a
participacao de conjuges e procuradores. O negocio so foi consumado apos as
partes terem atingido consenso sobre preco e as condicoes do negocio e, tambem,
apos a conducao de diligencia criteriosa sobre os titulos e sobre a documentacao
das propriedades.

Ao longo da diligencia e ao analisar e decompor a cadeia de transferencias de
propriedade e posse dos terrenos, a MMX e a LLX tiveram acesso aos instrumentos
de promessa de compra e venda de posse e aos recibos de quitacao integral de
preco firmados entre 4 dos vendedores, dentre os quais Alexandre Valle e
Alexandre Oberg, e os antigos proprietarios das terras.

Todos esses instrumentos tem suas firmas reconhecidas em cartorio e contam com
chancela eletronica e fe publica sobre suas datas. Esses mesmos documentos –
pejorativamente apelidados de “contratos de gaveta” – foram firmados entre 4 dos
vendedores, dentre os quais Alexandre Valle e Alexandre Oberg, e os antigos
proprietarios das terras nos meses de janeiro, maio e dezembro de 2007, ano em
que a LLX foi fundada e comecou os seus negocios e num momento em que a
valorizacao imobiliaria na Ilha da Madeira era incipiente. Nao procede a
afirmacao da reportagem de que essas propriedades foram adquiridas por Alexandre
Valle, Alexandre Oberg e demais coproprietarios, 3 meses antes da venda para a
MMX.

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A analise circunstanciada dessas escrituras e recibos demonstra, de modo
inexoravel, que pelo menos parte das transacoes imobiliarias realizadas pelos
vendedores ocorreu antes mesmo da criacao e existencia da LLX e do anuncio
efetivo do desenvolvimento do Superporto Sudeste.

A LLX foi constituida em marco de 2007, e comecou suas operacoes em maio daquele
mesmo ano. A area da Ilha da Madeira ingressou no portfolio de negocios da LLX
por meio da aquisicao da Pedreira Sepetiba Ltda., cujo negocio foi consumado em
outubro de 2007.

Originalmente, a Pedreira Sepetiba foi adquirida para que a LLX fizesse a
extracao de pedras para construcao do quebra-mar do Superporto do Acu, em Sao
Joao da Barra. Apos os primeiros meses de operacao da pedreira, no final do ano
de 2007, a equipe tecnica da LLX vislumbrou a oportunidade de desenvolver um
terminal privativo de minerio de ferro para atender as demandas da MMX, como
carga propria do grupo economico controlado por Eike Batista, e, ainda, como
solucao logistica para escoar a producao de outras mineradoras localizadas no
quadrilatero ferrifero de Minas Gerais.

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O Superporto Sudeste so toma contornos definitivos e assume seu primeiro desenho
para uma
capacidade de 50 milhoes de toneladas no curso do ano de 2008. E nesse ano que o
projeto comeca a ser de fato desenvolvido, com aporte de capital por parte dos
acionistas, obtencao de financiamentos, tratativas para fornecimento de
equipamentos, escolha de empresas de engenharia e inicio de aquisicao dos
imoveis que circundavam a area da pedreira.

E tambem no ano de 2008 que outros negocios na regiao de Itaguai avancam de
forma mais consistente, desenvolvidos por empresas como CSN, Petrobras, CSA,
Usiminas e ate a Marinha do Brasil, que anuncia a colocacao de um estaleiro para
construcao de submarinos na area.

E nesse momento tambem que se da o aquecimento do mercado imobiliario na regiao
e a escalada significativa dos precos das propriedades.

A desafetacao de aparelhos publicos e fator presente em qualquer projeto de
infraestrutura no mundo. As empresas controladas por Eike Batista lidam de forma
habitual com desafetacao de aparelhos publicos de varias naturezas e com sua
consequente obrigacao de custear a reinstalacao, para conforto do contribuinte e
do Estado, dos aparelhos desafetados. Qualquer processo de desafetacao conta com
aprovacoes executivas e legislativas e com controle externodos Tribunais de
Contas e do Ministerio Publico.

O Grupo EBX e suas empresas partem da premissa de que seus investimentos devem
possuir economicidade suficiente para permitir melhoria substancial na qualidade
de vida das comunidades onde desenvolvem seus empreendimentos. Investimos cerca
de R$ 100 milhoes em iniciativas socioambientais antes mesmo do termino da
construcao do Superporto Sudeste, beneficiando diretamente mais de 5 mil pessoas
por meio de programas de qualificacao profissional, melhorias na cadeia
produtiva da pesca, recomposicao de areas degradadas, programas de educacao
ambiental, melhoria de infraestrutura urbana, construcao de escola publica,
parque municipal e quadra poliesportiva, projeto da nova orla da Ilha da
Madeira, dentre outras acoes. Por fim, e publica e notoria a batalha politica
travada entre os vereadores da Camara Municipal de Itaguai e as desavencas
existentes entre politicos de oposicao e politicos ligados ao prefeito de
Itaguai.

A MMX e a LLX estao focadas no desenvolvimento de seus negocios, que gerarao
empregos e renda para a populacao que adicionalmente se beneficiara com os
inumeros programas socioambientais em implantacao na regiao.

Mais informacoes podem ser solicitadas nos seguintes enderecos eletronicos:
ri@mmx.com.br ou ri@llx.com.br.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011.