Minoritários têm vitória e eleição de conselho fiscal volta à pauta da HRT

Dias depois da Justiça decidir pela reintegração do conselheiro fiscal Eduardo Koblitz, eleição de conselho fiscal volta para a pauta da próxima AGO da HRT, a ser realizada daqui a um mês

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SÃO PAULO – Dias depois da Justiça decidir pela reintegração do conselheiro fiscal Eduardo Koblitz, tornando assim sem efeito a eleição da chapa proposta por Nelson Tanure e Márcio Mello, a eleição do conselho fiscal volta para a pauta da próxima reunião da HRT Participações em Petróleo (HRTP3). A AGO (Assembleia Geral Ordinária) da companhia será realizada no dia 30 de abril, às 11h (horário de Brasília), no Rio de Janeiro. 

Além da deliberação sobre a instalação de um conselho fiscal, eleição de membros titulares e suplentes e a fixação de sua remuneração, haverá outras quatro deliberaçõs na ordem do dia. São elas: analisar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da companhia em 2013; a destinação sobre a destinação do resultado; a fixação do montante global da remuneração dos administradores; a alteração do jornal oficial de publicações da companhia e determinar a publicação de aviso aos acionistas. 

Na última terça-feira (25), o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de Eduardo Koblitz para reintegrar o conselho fiscal da companhia e, assim, decretou ineficaz a deliberação da AGE (Assembleia Geral Extraordinária) da quarta-feira da semana passada, que proibiu Koblitz de retomar o cargo. Naquela data, a chapa formada pelos conselheiros Elias de Matos Brito, Roberto Portella e Gilberto Braga foi eleita, sendo apoiada por Tanure-Mello.

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Cabe ressaltar que, na véspera da assembleia, o Tribunal do Rio de Janeiro havia determinado a recondução de Marcello Pacheco e Koblitz aos cargos de conselheiros fiscais, que ocuparam até dezembro. Os dois executivos, que tinham divergências com Mello, foram acusados de trabalhar para concorrentes e foram afastados, o que desencadeou a renúncia de seis conselheiros em protesto à decisão da HRT. 

Mesmo após o Tribunal de Justiça determinar a recondução dos dois executivos ao cargo, Mello e Tanure conseguiram impedir que Pacheco e Koblitz voltassem ao cargo. A assembleia decidiu processá-los, acatando uma proposta de Tanure e impedindo que eles fossem reconduzidos ao conselho fiscal. Com a decisão do desembargador Andrade Figueira da última quarta-feira, esta decisão fica sem efeito. 

HRT avaliará medidas cabíveis
Em comunicado enviado ao mercado, a companhia prestou esclarecimentos acerca da recondução de Koblitz ao Conselho Fiscal. De acordo com a HRT, não é possível informar as providências que pretende tomar a respeito da referida decisão judicial pois somente teve conhecimento da mesma através do ofício da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), recebido na última sexta-feira (28), no final da tarde para a prestação de esclarecimentos. “A partir da ciência formal da decisão, a companhia irá, na forma da lei, avaliar as medidas cabíveis e certamente manterá o mercado informado das providências tomadas”, afirma.

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A companhia também informou que se encontra em curso a ação judicial movida por Marcello Pacheco, que questiona seu afastamento do cargo do Conselho Fiscal da companhia, aprovado pelo Conselho de Administração em 20 de dezembro de 2013. “Até onde é conhecimento da companhia, não foi proferida qualquer decisão de mérito na referida ação”, afirmou.

Nova eleição é comemorada por minoritário
A nova eleição para o conselho fiscal foi comemorada por um dos candidatos ao conselho fiscal na última assembleia do dia 19 de março, Renzo Bernardi. Ele explica que os eleitos na AGE (Assembleia Geral Extraordinária), por determinação da AGO de 29 de março de 2013, teriam mandato até a próxima AGO de 2014. 

Com a saída de membros do conselho fiscal em final de 2013, houve a necessidade de composição dos membros para completar este conselho até esta próxima assembleia geral ordinária, marcada para 30 de abril, apesar de haver algumas movimentações por parte da companhia para que os eleitos fossem válidos até 2015. 

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E dá destaque à instalação do conselho fiscal que, segundo consta no estatuto da companhia, tem validade de um ano e não é renovável automaticamente. 

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Lara Rizério
Mercados | Economia | Onde Investir

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.