Minoritário diz que houve arbitrariedades e pede anulação da assembleia da HRT à CVM

Conflitos na companhia parecem longe de terminar e, citando algumas irregularidades, acionista minoritário Renzo Bernardi pede a anulação da assembleia geral extraordinária da empresa

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SÃO PAULO – Os conflitos vividos na HRT (HRTP3) parecem estar longe de terminar. E eles ganharam um novo capítulo após a AGE (Assembleia Geral Extraordinária) da última quarta-feira (19), em que foi eleita a chapa única indicada pela companhia para o Conselho de Administração e Fiscal. O resultado representou uma vitória do empresário Nelson Tanure, que é o maior acionista da empresa por meio da JG Petrochem e de Márcio Mello, fundador da companhia. 

Os acionistas minoritários da companhia desenharam a eleição das candidaturas independentes de Renzo Bernardi e de Celso Atem para o Conselho Fiscal da companhia, mas não foram bem sucedidos. E o ambiente da reunião já estava tenso desde o início, com a briga pelo poder na HRT cada vez mais intensificada.

O Tribunal do Rio de Janeiro havia determinado, na véspera da assembleia, a recondução de Marcello Pacheco e Eduardo Koblitz aos cargos de conselheiros fiscais, que ocuparam até dezembro. Os dois executivos, que tinham divergências com Mello, foram acusados de trabalhar para concorrentes e foram afastados, o que desencadeou a renúncia de seis conselheiros em protesto à decisão da HRT. 

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Mesmo após o Tribunal de Justiça determinar a recondução dos dois executivos ao cargo, Mello e Tanure conseguiram impedir que Pacheco e Koblitz voltassem ao cargo. A assembleia decidiu processá-los, acatando uma proposta de Tanure e impedindo que eles fossem reconduzidos ao conselho fiscal.

Com isso, o conselho fiscal será composto pela chapa de Tanure-Mello, formada por Elias de Matos Brito, Roberto Portella e Gilberto Braga. Já os eleitos para o conselho de administração foram o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa (presidente), Vinicius Carrasco (vice), o ex-diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), Haroldo Lima, Pedro Grossi, Ronaldo Carvalho, William Connell Steers e Elias Shikongo. 

Conflitos durante a assembleia
E, de acordo com fontes ouvidas pelo InfoMoney, os conflitos ocorreram desde o início da reunião da última quarta-feira. Dois investidores, que perderam o cadastramento para a retirada da célula e estariam impedidos de votar, foram impedidos também de assistir a reunião, a qual iriam participar como ouvintes, sem direito a voto. 

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Em conversa ao InfoMoney, Renzo Bernardi, um dos candidatos dos minoritários ao Conselho Fiscal, destacou que, após a derrota, o grupo continuará crescendo e se mobilizando. “Discovery e JG Petrochem representam nominais 40%. Os outros 60% estão nas mãos dos ‘verdadeiros’ minoritários. Somos os donos de direito e iremos passo a passo nos unir e ocupar a nossa posição. Que este movimento dos minoritários da HRT sirva de exemplo e seja uma marco na atuação minoritária no mercado de capitais. Agora temos a AGO [Assembleia Geral Ordinária], onde teremos quase 40 dias e já chegaremos mais fortes”, afirmou.

Renzo Bernardi apresentou requerimento à SEP (Superintendência de Relações com Empresas) no último final de semana, apontando para algumas irregularidades ocorridas durante a assembleia e pedindo, desse modo, a anulação da reunião. Bernardi destacou no texto enviado à autarquia que a HRT desconsiderou a determinação de reintegração dos cargos dos conselheiros Koblitz e Pacheco, seguindo ” à margem do bom senso e de uma determinação judicial” e elegendo três membros para o conselho fiscal, contrariando a decisão da reintegração. 

Além disso, destacou o minoritário, sem deixar claro em ata o mandato do conselho fiscal subentendendo que também seria para um mandato de 2 anos, sendo que o estatuto prevê outra determinação quanto ao mandato, de um ano. 

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Bernardi destacou ainda, na carta, que houve tratamento diferenciado entre os candidatos ao conselho fiscal da HRT. Ele afirmou ter apresentado a documentação completa em 7 de março e somente a publicaram em 14 de março, fazendo com que ele não concorresse aos votos do Canadá, que representam 19% do capital votante da HRT. “O tratamento diferenciado foi evidenciado e também pode ser verificado pelo fato de a HRT ter recebido a candidatura do Sr Celso Tanus Atem, que apresentou no próprio dia 18 de março e foi publicada instantaneamente no mesmo dia, diferentemente da minha, transcorrendo sem os ritos e exigências a que fui submetido”, afirmou Bernardi. 

Além disso, Bernardi afirmou ter sido ameaçado com processo criminal por Nelson Tanure, da JG Petrochem, devido à entrevista concedida ao InfoMoney e publicada na última terça-feira, sob alegação de que teria incitado a violência ao usar o termo “rolezinho”, ao falar do grande número de minoritários que esperava que comparecesse na reunião. 

Destacando esses motivos, Bernardi solicitou à CVM que seja realizado um novo processo de votação e que, neste, fossem excluídas a “JG Petrochem, a Discovery Capital e os executivos da HRT, que já provaram estar em acordo e atuando juntamente com os maiores acionistas como controladores detendo nominais 40% do capital da companhia e sem deixar de incluir os executivos que detém ações”. Ele destaca que, se nada disso for possível, solicita o cancelamento à CVM do registro e listagem no novo mercado da companhia. Bernardi disponibilizou download para as procurações que os minoritários estão colhendo para a representação. Procurada pelo InfoMoney, a JG Petrochem informou por meio de sua assessoria que não comentará o assunto. 

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Lara Rizério
Mercados | Economia | Onde Investir

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.