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SÃO PAULO – Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, dezenas de ações que corriam na justiça pedindo a anulação do processo de privatização da Vale (VALE3, VALE5), ocorrido em 1997, foram suspendidas na semana passada. A decisão do ministro se alinha à argumentação da empresa, que aponta irregularidades nas decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no que tange à questão.
A mineradora afirma que o STJ entrou em conflito com uma decisão anterior do próprio tribunal sobre a questão, além de descumprir as determinações de seu regimento interno. A companhia defende que o tribunal refaça o julgamento, desta vez de acordo com as disposições de seu regimento.
Gilmar Mendes concordou com o pedido da Vale no sentido de suspender o andamento das ações até que o Supremo se pronuncie em definitivo sobre o caso. “É necessário suspender o andamento dos processos diante da possibilidade de interposição imediata de elevado número de recursos aos tribunais superiores, que podem ensejar decisões conflitantes e passíveis de anulação, dependendo de qual for a decisão final do Supremo sobre o caso”, disse o ministro, por fim.