Publicidade
SÃO PAULO – A Magazine Luize enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Dando continuidade ao Fato Relevante publicado pelo MAGAZINE LUIZA S.A.
(“Companhia”) em 13 de junho de 2011, a Companhia vem informar aos seus
acionistas e ao mercado em geral que foi assinado em 21 de julho de 2011, o
Contrato de Compra e Venda de Acoes e Outras Avencas (“Contrato de Compra e
Venda”) entre, de um lado, como compradora, a Companhia, e do outro lado, como
vendedores, a BF Utilidades Domesticas Ltda. (“BF Utd.”) e a BF Par Utilidades
Domesticas Ltda. (“BF-PAR”) (“Partes”), e como interveniente-anuente, New-Utd
Utilidades Domesticas S.A. (“New- Utd.”), e ainda, como fiador, Silvio Santos
Participacoes S.A. (“SPar”). O Contrato estabelece os termos e condicoes para a
aquisicao pela Companhia das acoes da New- Utd. (“Aquisicao”).
O fechamento da Aquisicao esta previsto para ocorrer em 29.07.2011.
Continua depois da publicidade
Adicionalmente, a Companhia encomendou e esta aguardando a finalizacao dos
laudos
de avaliacao que estao sendo elaborados pela KPMG Corporate Finance (“Laudos”),
para fins do disposto no artigo 256, paragrafo 1o da Lei n. 6.404/76.
A Companhia informa ainda que tao logo os Laudos sejam concluidos sera convocada
uma Assembleia Geral para ratificar a Aquisicao, nos termos do disposto no
artigo 256,
paragrafo 1o da Lei n. 6.404/76 (“Assembleia Geral”).
Ademais, informamos que, caso a ratificacao da Aquisicao de ensejo ao direito de
recesso, o acionista que dissentir da referida ratificacao, a ser deliberada na
Assembleia Geral mencionada acima, tera o direito de exercer seu direito de
retirada, desde que inscrito nos registros da Companhia no dia util anterior a
divulgacao do Fato Relevante, ou seja, em 10.06.2011 (“Data de Corte”), sendo
que o valor do reembolso sera de R$ 0,982452 por acao, correspondente ao valor
patrimonial contabil das acoes da Companhia conforme apurado nas Demonstracoes
Financeiras da Companhia referentes a 31.12.2010.
Na medida em que a assembleia sera realizada mais de 60 dias apos a data do
ultimo
balanco aprovado, sera facultado aos acionistas dissidentes, nos termos do
artigo 45,
paragrafo 2 , da Lei 6.404/76, pedir, juntamente com o reembolso, o levantamento
de
balanco especial na data que atenda aquele prazo, caso em que a companhia pagara
imediatamente 80% do valor de reembolso calculado com base no ultimo balanco e,
levantado o balanco especial, pagara o saldo no prazo de 120 dias a contar da
data da
deliberacao da assembleia geral.
Continua depois da publicidade
Ainda nos termos da legislacao aplicavel, o direito de retirada podera ser
exercido ainda
que o titular das acoes (i) nao compareca a Assembleia Geral, ou comparecendo,
(ii)
venha a se abster de votar com relacao a ratificacao da Aquisicao.
O acionista dissidente que desejar exercer o direito de retirada devera adotar
os seguintes procedimentos:
(I) Prazo para Exercicio: ate o 30 (trigesimo) dia apos a data de publicacao da
ata da
Assembleia Geral, nos termos do artigo 137, inciso IV da Lei n 6.404/76.
Continua depois da publicidade
(II) Exercicio do Direito de Retirada: o acionista dissidente devera procurar
uma Agencia Especializada em Valores Mobiliarios (Itau Corretora) ou os Agentes
de Custodia da BMF & Bovespa, para as acoes ali depositadas, de sorte a
manifestar sua dissidencia e pleitear o reembolso do valor das acoes de emissao
da Companhia de que era titular na Data de Corte. Os acionistas cujas acoes
estiverem custodiadas na Itau Corretora S.A. deverao apresentar carta de proprio
punho, nas Agencias Especializadas em Valores Mobiliarios, acompanhada por
copias autenticadas dos seguintes documentos (i) para acionistas pessoas
fisicas: copias autenticadas do CPF e RG, comprovante de residencia atualizado e
comprovante bancario para credito; (ii) para acionistas pessoas juridicas: copia
autenticada do CNPJ, ultimo estatuto/contrato social consolidado e respectivas
alteracoes posteriores, bem como os documentos dos socios e/ou representantes
legais (ata de eleicao, RG, CPF e comprovante de endereco) e comprovante
bancario para credito; e (iii) para acionistas que se fizerem representar por
mandatario: alem dos documentos acima, o respectivo instrumento de mandato, o
qual devera conter poderes especiais para que o mandatario manifeste em nome do
acionista o exercicio do direito de retirada e solicite o reembolso das acoes.
(III) Pagamento do Respectivo Reembolso: uma vez exercido o direito de retirada
nos
termos aqui previstos, a Companhia tera o prazo de 10 (dez) dias contados do
final do
prazo previsto no item (I) acima para efetuar o pagamento do valor de reembolso
aos
acionistas dissidentes. O pagamento sera feito mediante deposito em moeda
corrente
nacional na conta corrente informada pelo acionista dissidente. Sao Paulo, 22 de
julho de 2011.”