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SÃO PAULO – A Lojas Americanas enviou o seguinte aviso a seus acionistas:
“Lojas Americanas S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 157, paragrafo 4o da
Lei n. 6.404/76 e do disposto na Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios
(“CVM”) n. 358, de 3 de janeiro de 2002 (“Instrucao CVM 358”), comunica que seus
acionistas, reunidos em Assembleia Geral Extraordinaria realizada no dia 28 de
setembro de 2011
(“AGE”), aprovaram a proposta para a 5 emissao de debentures, com garantia
flutuante, conversiveis em acoes de emissao da Companhia, para subscricao
privada, nos termos do artigo 52 e seguintes e artigo 171 da Lei n. 6.404/76
(“Debentures” e “Emissao”, respectivamente).
1. Caracteristicas Gerais das Debentures:
Emissao, em serie unica, tera valor nominal total de ate R$ 292.600.000,00
(duzentos e noventa e dois milhoes e seiscentos mil reais), dividido em 152.000
(cento e cinquenta e duas mil) Debentures com valor nominal unitario de R$
1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais) (“Valor Nominal Unitario”).
As Debentures serao da especie com garantia flutuante, nos termos do artigo 58
da Lei n. 6.404/76.
A data da Emissao, para todos os efeitos legais, e o dia 15 de setembro de 2011
(“Data de Emissao”) e o prazo de vencimento das Debentures e de 6 (seis) anos
contados da Data de Emissao, vencendo-se, portanto, em 15 de setembro de 2017.
As Debentures renderao juros prefixados, correspondentes a 13,15% (treze
inteiros e quinze centesimos por cento) (“Remuneracao”), os quais serao pagos
anualmente. O valor nominal das Debentures sera pago integralmente na data de
vencimento, acrescido da Remuneracao devida.
O preco de subscricao e integralizacao das Debentures sera o seu Valor Nominal
Unitario, acrescido da Remuneracao, calculada pro rata temporis desde a Data de
Emissao ate a data de integralizacao, nos termos da Escritura.
As Debentures serao emitidas para negociacao privada, sem qualquer esforco de
venda perante investidores. A Companhia registrara as Debentures para negociacao
em mercado secundario na BM&FBOVESPA, de acordo com as leis e regulamentacao
aplicaveis.
2. Direito de Preferencia e Subscricao:
A todos os acionistas da Companhia e garantido o direito de preferencia para
subscricao das Debentures na proporcao do numero de acoes de emissao da
Companhia de que forem titulares, nos termos da Lei n. 6.404/76, conforme
posicao acionaria na data da AGE (“Direito de Preferencia”). Dessa forma, com
base no capital social da Companhia, desconsiderando-se as acoes em tesouraria,
conforme posicao acionaria do dia 28 de setembro de 2011, a cada acao de emissao
da Companhia correspondera o direito de preferencia para subscricao de
0,0203699730% em Debentures.
O prazo para exercicio do Direito de Preferencia sera de 30 (trinta) dias,
iniciando-se em 29 de setembro de 2011 e encerrando-se em 28 de outubro de 2011
(“Prazo de Preferencia”). O exercicio do Direito de Preferencia no ambiente da
BM&FBOVESPA se encerrara em 26 de outubro de 2011.
O Direito de Preferencia podera ser negociado no mercado de bolsa da BM&FBOVESPA
(ticker: LAME15), do dia 29 de setembro de 2011 ate o dia 21 de outubro de 2011,
observadas as normas, praticas e prazos aplicaveis, inclusive as normas emanadas
pela BM&FBOVESPA.
O cronograma completo da Emissao encontra-se disposto no item 8 abaixo.
2.1 Subscricao das Debentures perante o Banco Escriturador
Os acionistas inscritos nos livros de registros da Companhia na custodia do
Banco Bradesco S.A. (“Banco Escriturador”) que desejarem subscrever Debentures
deverao comparecer as agencias do Banco Escriturador indicadas no item 7 abaixo
(“Agencias Bancarias”), onde procederao ao preenchimento e a assinatura do
boletim de subscricao das Debentures.
A integralizacao das Debentures devera ser a vista e em moeda corrente. A
propriedade das Debentures somente sera atribuida aos seus respectivos
subscritores apos a entrega do boletim de subscricao, devidamente preenchido e
assinado ao Banco Escriturador e a efetiva liquidacao do pagamento a Companhia
do montante referente a integralizacao das Debentures.
No caso de acionista representado por procurador, o procurador devera portar a
documentacao comprobatoria de poderes de representacao para a subscricao das
Debentures.
2.2 Subscricao das Debentures perante a Central Depositaria da BM&FBOVESPA
Os acionistas cujas acoes estejam custodiadas na Central Depositaria da
BM&FBOVESPA deverao exercer os respectivos direitos de subscricao por meio de
seus proprios agentes de custodia (corretoras) e de acordo com as regras e
prazos estipuladas pela propria BM&FBOVESPA.
As orientacoes acima deverao ser igualmente observadas para subscricao de
eventuais sobras.
3. Rateio de Sobras:
Os acionistas que subscreverem as Debentures deverao manifestar, em campo
proprio do boletim de subscricao, o interesse de subscrever as Debentures
eventualmente nao subscritas durante o Prazo de Preferencia, na proporcao das
Debentures por eles inicialmente subscritas, podendo participar de ate dois
rateios de sobras, conforme descritos abaixo:
Primeiro Rateio de Sobras: O prazo para a subscricao e integralizacao das
eventuais sobras no Primeiro Rateio sera de 10 (dez) dias uteis contados da data
do aviso aos acionistas que comunicar o termino do Prazo de Preferencia,
inclusive. O numero maximo de Debentures que podera ser subscrito por cada
acionista participante do Primeiro Rateio (Deb.Prim.Rateio) sera determinado por
meio da multiplicacao do numero total de Debentures nao subscritas
(Deb.Nao.Subscritas) pela porcentagem calculada mediante a divisao entre o
numero de Debentures subscritas pelo respectivo acionista (Deb.Subscritas) e o
numero total de Debentures subscritas (Total Deb. Subscritas) por todos os
subscritores que tenham pedido direito as sobras, conforme formula a seguir:
Deb Subscritas
Deb PrimRateio= Deb.Nao.Subscritas x Total Deb. Subscritas
Segundo Rateio de Sobras: Na hipotese de remanescerem Debentures nao subscritas
apos o termino do Primeiro Rateio, o acionista que tiver participado do Primeiro
Rateio e manifestando a intencao de participar dos dois rateios, no Boletim de
Subscricao, devera integralizar ate a totalidade das Debentures oferecidas no
Segundo Rateio, no prazo de 10 (dez) dias uteis contados da data do aviso aos
acionistas que comunicar o termino do prazo para integralizacao de sobras do
Primeiro Rateio, inclusive. Caso mais de um acionista manifeste interesse na
subscricao da totalidade das Debentures do Segundo Rateio, as sobras serao
rateadas entre os interessados. O numero de Debentures (Deb.Seg.Rateio) que cada
acionista interessado devera subscrever e integralizar sera determinado por meio
da multiplicacao do numero total de Debentures nao subscritas ate o momento
(Deb.Nao.Subscritas II) pela porcentagem calculada mediante a divisao entre o
numero de Debentures subscritas pelo respectivo subscritor incluindo aquelas
subscritas no Primeiro Rateio (Deb.Subscritas II) pelo numero total de
Debentures subscritas incluindo aquelas subscritas no Primeiro Rateio por todos
os subscritores que tenham pedido direito as sobras do Segundo Rateio (Total
Deb. Subscritas II), conforme formula a seguir:
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Deb.Seg.Rateio = Deb.Nao Subscritas II x Deb. Subscritas II
Total Deb.Subscritas II
As Debentures que eventualmente nao forem subscritas ou que nao forem
integralizadas na data da subscricao, apos a realizacao do Primeiro Rateio e do
Segundo Rateio, poderao, a criterio da Companhia, ser canceladas ou vendidas
para terceiros por meio de leilao de acordo com as normas legais aplicaveis.
4. Compromisso de Subscricao da BNDESPAR:
A Emissao contara com compromisso de subscricao e integralizacao da BNDES
Participacoes S.A. – BNDESPAR, a qual recebera em cessao e devera exercer os
direitos de preferencia para subscricao das Debentures correspondentes aos
acionistas controladores da Companhia, assim como devera requerer, subscrever e
integralizar a totalidade das Debentures que nao forem subscritas pelos demais
acionistas da Companhia.
5. Conversibilidade das Debentures:
5.1 Conversibilidade a criterio dos Debenturistas
Cada Debenture podera ser convertida, a qualquer tempo, a criterio de seu
titular, em uma quantidade de acoes preferenciais de emissao da Companhia
resultante da divisao entre o valor nominal da Debenture e o preco de R$ 19,25
(dezenove reais e vinte e cinco centavos) (“Preco de Conversao”) de modo que
cada Debenture sera conversivel em 100 (cem) acoes preferenciais da Companhia, e
observado os procedimentos indicados na Escritura.
O Preco de Conversao foi apurado observando-se os termos do inciso III do
paragrafo 1o do art.
170 da Lei n 6.404/76, tomando-se por base (i) a media de fechamento das
cotacoes nos 45 pregoes da BM&FBOVESPA realizados no periodo de 27/12/2010 a
01/03/2011, inclusive e (ii) o premio de 35% sobre o referido valor.
O aumento de capital da Companhia decorrente da conversao das Debentures em
acoes preferenciais de sua emissao, observada a forma estabelecida no inciso
III, do artigo 166 da Lei n 6.404/76, e no Estatuto Social da Companhia, sera
homologado por reuniao do seu Conselho de Administracao da Companhia e arquivado
na competente Junta Comercial no prazo de ate 30 (trinta) dias apos a sua
efetivacao, e seu respectivo comprovante sera encaminhado ao Agente Fiduciario
ao final do referido prazo.
5.1 Conversibilidade a criterio da Companhia
Observados os termos da Escritura, as Debentures poderao ser convertidas em
acoes, a criterio da Companhia, caso a media movel do preco ponderado pelo
volume das acoes preferenciais de emissao da Companhia atinja o valor de R$
40,00 (quarenta reais) por acao, considerando os ultimos 45 (quarenta e cinco)
pregoes consecutivos daBM&FBOVESPA anteriores a data de verificacao.
6. Documentacao para Subscricao das Debentures e Cessao de Direitos:
(a) Pessoa Fisica: Cedula de Identidade, Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio
da Fazenda (CPF/MF) e comprovante de endereco.
(b) Pessoa Juridica: Copia autenticada do Contrato Social ou Estatuto Social
consolidados vigentes (e alteracoes posteriores, se for o caso), de Ata de
Assembleia e de demais documentos societarios que outorguem os poderes de
representacao devidamente arquivados na Junta Comercial competente, assim como
copias autenticadas do CPF/MF, cedula de identidade e comprovante de endereco
dos representantes e cartao de inscricao no CNPJ/MF. Investidores residentes no
exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representacao.
No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao do
respectivo instrumento publico de mandato ou instrumento privado de mandato com
firma reconhecida.
7. Locais de Atendimento:
Os acionistas inscritos nos livros de registros da Companhia na custodia do
Banco Escriturador poderao exercer a subscricao em toda rede de agencias do
Banco Bradesco
S.A. em territorio nacional.
Maiores informacoes acerca dos procedimentos do Banco Escriturador podem ser
obtidas junto ao seu Departamento de Acoes e Custodia – DAC, em todo o
territorio nacional, pelo telefone 0800 701 1616 (de segunda a sexta-feira, das
8:00h as 18:00h) e pelo e-mail 4010.acecustodia@bradesco.com.br.
Os acionistas registrados na custodia fungivel da BM&FBOVESPA deverao procurar
seu respectivo agente de custodia para o exercicio da subscricao.
8. Cronograma:
Abaixo, encontra-se o cronograma tentativo dos principais eventos da Emissao.
Essas datas sao indicativas e estao sujeitas a alteracoes, suspensoes ou
prorrogacoes a criterio da Companhia.
Event
Datas
Assembleia Geral Extraordinaria aprovando a 28 de setembro de 2011
Emissao
Inicio do periodo para exercicio do direito de 29 de setembro de 2011
preferencia
Inicio do periodo para negociacao do direito de 29 de setembro de 2011
preferencia na BM&FBOVESPA
Termino do periodo para negociacao do direito 21 de outubro de 2011
de preferencia na BM&FBOVESPA
Termino do periodo para o exercicio do direito 26 de outubro de 2011
de preferencia na BM&FBOVESPA
Termino do periodo para o exercicio do direito 28 de outubro de 2011
de preferencia (Banco Escriturador)
Inicio da negociacao das Debentures na 31 de outubro de 2011
BM&FBOVESPA
Inicio do prazo para subscricao de sobras no 7 de novembro de 2011
Primeiro Rateio
Termino do prazo para subscricao de sobras no 18 de novembro de 2011
Primeiro Rateio na BM&FBOVESPA
Termino do prazo para subscricao de sobras no 21 de novembro de 2011
Primeiro Rateio (Banco Escriturador)
Inicio do prazo para subscricao de sobras no 28 de novembro de 2011
Segundo Rateio
Termino do periodo para a subscricao de 8 de dezembro de 2011
sobras na BM&FBOVESPA
Termino do periodo para a subscricao de 9 de dezembro de 2011
sobras (Banco Escriturador)
9. Informacoes Gerais:
Mais informacoes podem ser obtidas junto ao Departamento de Relacoes com
Investidores da Companhia, localizado na Rua Sacadura Cabral, 102, Saude, Cidade
e Estado do Rio de Janeiro, ou pelo telefone +55 (21) 2206-6708, fac-simile +55
(21) 2206-6898, e-mail investidores@lasa.com.br ou site http://ri.lasa.com.br/.
A ata da AGE e a integra do Instrumento Particular de Escritura da 5a Emissao
Privada de Debentures, com Garantia Flutuante, Conversiveis em Acoes de Emissao
da Companhia encontram-se disponiveis no site da Companhia
(http://ri.lasa.com.br/) e no site da CVM (http://www.cvm.gov.br). Nota da
BM&FBOVESPA: encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata e
a Escritura de emissao das debentures.
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A Companhia mantera seus acionistas e o mercado em geral informados sobre
eventuais novas informacoes relacionadas as materias tratadas no presente Aviso
aos Acionistas.”
Norma: a partir de 29/09/2011, acoes escriturais ex-subscricao em debentures
conversiveis da 5 emissao, serie unica. Direitos ate 21/10/2011.
As acoes PN “ex” continuam a ser negociadas com distincao de dividendo do
exercicio social de 2011, sendo identificadas das seguintes formas:
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PN I11 (acoes com direito a dividendo integral do exercicio social/2011) – acoes
nao se enquadrem nas condicoes abaixo;
PN P11 (acoes com direito a dividendo pro-rata-temporis do exercicio
social/2011) – acoes provenientes do aumento de capital do plano de opcao de
compra de acoes aprovado na RCA de 01/08/2011- essas acoes serao identificadas
pelo codigo (ED 2), no extrato de movimentacao de acoes e nos Bloqueios de
acoes, emitidos pelo banco escriturador (Bradesco).
Nota: inicio de negociacao no BOVESPA FIX, em 31/10/2011, com as debentures da
5a emissao privada conversiveis em acoes preferenciais, sob o codigo “LAME-D51”
(Codigo ISIN – BRLAMEDBP007).
