Livre de ressarcimento, Eletropaulo tem ganho adicional de R$ 2,80 por ação

Ontem, a companhia se livrou ontem de uma devolução de R$ 626 milhões aos consumidores após liminar da Justiça que teve cumprimento oficializado pela Aneel

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SÃO PAULO – A Eletropaulo (ELPL4) se livrou ontem de uma devolução de R$ 626 milhões aos consumidores após liminar da Justiça que teve cumprimento oficializado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A decisão pode gerar um considerável impacto na ação da companhia, avaliam analistas. Entretanto, esse “ganho adicional” ainda depende da decisão final sobre a disputa judicial, que ainda pode ser revertida. 

Para analistas do Bradesco BBI, caso a Eletropaulo ganhe a disputa, isso vai gerar um impacto adicional de R$ 2,80 por ação em seu preço-alvo para final de 2015, que atualmente está em R$ 8,40. Ontem, as ações da companhia fecharam a R$ 9,38. Com o novo target, o potencial de valorização do papel passaria para 19,40% em relação ao preço do último pregão. Eles apontam, no entanto, que a disputa não será fácil e a Aneel vai provavelmente brigar por uma reversão na Justiça. 

Da mesma forma, os analistas do Santander comentaram que a decisão já provocou um preliminar impacto positivo em suas estimativas, mas que, após recente rali das ações (que subiram 43% do final de outubro até a véspera), uma potencial valorização nos papéis da companhia ainda depende dos termos finais da revisão tarifária e da decisão final da disputa judicial.  

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Sobre a suspensão
A suspensão do ressarcimento deve resultar em alta média de 3,53% para os consumidores atendidos pela companhia, já que a restituição dos valores já estava ocorrendo por meio da tarifa de energia desde julho de 2014. Consumidores de baixa tensão terão aumento médio de 3,77% e os industriais, em alta tensão, de 3,02%, a partir da publicação do cumprimento da decisão pela Aneel.
 

A agência decidiu pela devolução em 2013, por avaliar que a Eletropaulo incorporou indevidamente cerca de 246 mil quilômetros de cabos à sua contabilidade, o que foi cobrado na tarifa dos consumidores. A devolução de 50% dos R$ 626 milhões começou em julho passado. Desde então, a Eletropaulo vem lutando contra a medida e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu em 18 de dezembro o despacho da Aneel que determinava a devolução. 

O relator da Aneel no caso, André Pepitone, em reunião extraordinária nesta segunda-feira, disse que a Aneel mantém a posição sobre o direito dos consumidores aos valores e que a agência continuará a buscar decisão favorável na Justiça. Segundo a Aneel, os valores já devolvidos entre julho de 2014 e a decisão da Justiça serão recuperados pela Eletropaulo a partir do próximo reajuste tarifário, que passa a vigorar em julho deste ano, corrigidos pelo IGP-M. 

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O diretor Pepitone e o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, também defenderam que a Eletropaulo provisione em seu balanço os valores referentes ao processo, já que ainda há possibilidade de reversão da decisão que está em vigor. “A Aneel já julgou o mérito e o recurso (na esfera administrativa). Então, a empresa deve provisionar para que se a liminar for cassada, seja devolvido imediatamente ao consumidor”, disse Pepitone.

Em julho, as tarifas dos clientes da Eletropaulo subiram 18,66%, em média. Consultada, a Eletropaulo afirmou que, ao cumprir a decisão da justiça, a Aneel “contribui para a preservação da capacidade de investimento da distribuidora, beneficiando o próprio consumidor”.