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SÃO PAULO – A Light enviou o seguinte fato relevante:
A Light S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto na Instrucao CVM n 358,
de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral a
aquisicao, pela Amazonia Energia Participacoes S.A. (“Amazonia Energia”),
sociedade de proposito especifico composta pela Companhia e pela Cemig Geracao e
Transmissao S.A. (“Cemig GT”), de 9,77% de participacao na Norte Energia S.A.
(“Norte Energia”), sociedade por acoes, titular da concessao para construcao e
exploracao da Usina Hidreletrica de Belo Monte (“UHE Belo Monte”).
A Companhia e detentora de 51% das acoes ordinarias da Amazonia Energia (25,5%
do capital total) e a Cemig GT e detentora de 49% das acoes ordinarias e de 100%
das acoes preferenciais, quando emitidas (74,5% do capital total).
A Amazonia Energia adquiriu, das empresas a seguir discriminadas (“Vendedoras”),
as seguintes participacoes acionarias na Norte Energia: (i) Construtora Queiroz
Galvao S.A.: 2,51%; (ii) Construtora OAS Ltda.: 2,51%; (iii) Contern Construcoes
e Comercio Ltda.: 1,25%; (iv) Cetenco Engenharia S.A.: 1,25%; (v) Galvao
Engenharia S.A.: 1,25%; e (vi) J. Malucelli Construtora de Obras S.A.: 1%.
A Amazonia Energia pagara pela aquisicao da participacao acionaria de 9,77% na
Norte Energia, em ate 5 (cinco) dias uteis apos a assinatura dos contratos, o
valor total de R$ 118.691.102,79 (cento e dezoito milhoes, seiscentos e noventa
e um mil, cento e dois reais e setenta e nove centavos). O preco de aquisicao
correspondente ao valor dos aportes de capital realizados pelas Vendedoras,
reajustados pelo IPCA ate a data de 26/10/2011.
O ingresso da Amazonia Energia como acionista da Norte Energia em substituicao
as Vendedoras foi aprovado pela Assembleia Geral Extraordinaria da Norte Energia
realizada nesta data.
A operacao sera devidamente comunicada a Agencia Nacional de Energia Eletrica –
ANEEL e submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Economica – CADE, nos
termos da Lei n 8.884/94.