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14/12 – JSL (JSLG – NM) – Incorporacao da Schio e da TGABC / Nao aplicabilidade
do direito de recesso
DRI: Denys Marc Ferrez
Enviou o seguinte Fato Relevante:
“A JSL S.A. (“Companhia” ou “JSL”), sociedade anonima de capital aberto,
detentora do mais amplo portfolio de servicos logisticos do Brasil e lider em
seu segmento em termos de receita liquida (1), em cumprimento com o disposto nas
Instrucoes da Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) no 358/2002 e no 319/1999,
e no artigo 157, paragrafo 4o, da Lei n. 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por
Acoes”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foram
celebrados, nesta data, Protocolo e Justificacao de Incorporacao da Rodoviario
Schio S.A. pela JSL S.A. (“Protocolo e Justificacao Schio”), pelos membros das
administracoes da Companhia e da Rodoviario Schio S.A., companhia fechada com
sede na Avenida Candido Portinari, 1188, Vila Piaui, CEP 05114-001, na Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o no 98.522.246/0001-28
(“Schio”), e Protocolo e Justificacao de Incorporacao da Transportadora Grande
ABC Ltda. pela JSL S.A. (o “Protocolo e Justificacao TGABC”, e, juntamente com o
Protocolo e Justificacao Schio, os “Protocolos e Justificacoes”), pelos membros
das administracoes da Companhia e da Transportadora Grande ABC Ltda., sociedade
limitada com sede na Rua Frei Damiao, 865, setor A, Vila Pauliceia, CEP
09695-100, na Cidade de Sao Bernardo do Campo, Estado de Sao Paulo (“TGABC” e,
em conjunto com Schio, as “Incorporadas”; Companhia e Incorporadas doravante
denominadas em conjunto como “Sociedades”).
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Em atendimento as disposicoes legais aplicaveis, a administracao da JSL informa
que a incorporacao das Incorporadas pela Companhia (a “Operacao”) sera submetida
aos acionistas da Companhia e da Schio, em assembleias gerais extraordinarias
convocadas para o dia 29 de dezembro de 2011, e aos socios da TGABC, em Reuniao
de Socios, a ser realizada nesse mesmo dia, de acordo com o disposto no artigo
227 da Lei das Sociedades por Acoes e nos artigos 1.116 a 1.118 da Lei
n. 10.406/02, na forma abaixo descrita.
(1) De acordo com o ranking da publicacao As Maiores e Melhores do Transporte e
Logistica de 2010, categoria Rodoviario de Carga.
1. Motivos e Justificacao da Operacao
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Conforme indicado no Fato Relevante da Companhia divulgado em 22 de novembro de
2011, a incorporacao da Schio e a segunda e ultima fase da operacao para
aquisicao de 100% do capital social da Schio pela Companhia. Com tal
incorporacao, o Sr. Jose Pio X Schio (“Jose Schio”), unico acionista original
remanescente da Schio, recebera acoes da Companhia em substituicao as acoes de
emissao da Schio que possui, nos termos previstos Instrumento Particular de
Contrato de Compra e Venda de Participacoes Societarias e Outras Avencas,
celebrado em 21 de novembro de 2011 entre os acionistas originais da Schio e a
Companhia, e no Protocolo e Justificacao Schio. O restante das acoes de emissao
da Schio, correspondentes a 87,5% do seu capital social, e atualmente detido
pela JSL.
Conforme informado no Fato Relevante da JSL publicado em 21 de novembro de 2011,
a Companhia espera que a aquisicao da Schio gere importantes beneficios, dentre
os quais:
i. Aumento de sua plataforma de servicos logisticos, introduzindo a Companhia no
mercado de alimentos e produtos de temperatura controlada em posicao de
lideranca;
ii. Consolidacao ainda maior de uma plataforma unica de servicos logisticos no
Brasil, ampliando a lideranca no mercado nacional e entrada em outros paises da
America do Sul;
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iii. Ampliacao de vantagens competitivas, a exemplo de ganhos de escala ainda
maiores na compra e revenda dos ativos e na aquisicao dos principais insumos,
somados a absorcao de expertise e mao de obra especializada; e
iv. Fortalecimento do relacionamento com os atuais clientes da Schio, com
oportunidades de adicao de novos contratos (cross-selling), oferecendo servicos
do portfolio da JSL a nova base de clientes adicionados.
Ja a incorporacao da TGABC, empresa cujo capital social e totalmente detido pela
Companhia, tem como objetivo a simplificacao da estrutura societaria do grupo
economico da Companhia, com a reducao de custos financeiros, operacionais e a
racionalizacao das atividades da JSL e da TGABC.
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Em consequencia da Operacao, as Incorporadas serao incorporadas pela Companhia,
com a versao da totalidade de seus respectivos patrimonios liquidos para a
Companhia. As Incorporadas, entao, serao extintas de pleno direito, e a
Companhia sucedera as Incorporadas em todos os seus direitos e obrigacoes, nos
termos do artigo 227 da Lei das Sociedades por Acoes.
A aquisicao de 100% do capital social da Schio, agora em sua segunda fase (i.e.,
a incorporacao da Schio pela JSL), esta sujeita aos riscos usualmente envolvidos
em transacoes semelhantes, fato que podera causar um efeito adverso nas
atividades, situacao financeira e resultados operacionais da Companhia e/ou da
Schio, dentre os quais podemos citar:
– a aquisicao da Schio pode nao contribuir com a estrategia comercial ou com a
imagem da JSL e da Schio;
– a aquisicao da Schio pode nao ser aprovada pelo Sistema Brasileiro de Defesa
da Concorrencia;
– a JSL pode enfrentar um passivo contingente relativo a, entre outras, questoes
civis, tributarias, trabalhistas, previdenciarias e questoes de propriedade
intelectual, praticas contabeis, divulgacoes de demonstracoes contabeis ou
controles internos da Schio, bem como outras questoes regulatorias;
– o processo de implementacao da aquisicao da Schio pode ser demorado e, ate
certo ponto, a atencao das administracoes da JSL e da Schio pode ser desviada de
suas operacoes usuais;
– pode haver dificuldade em integrar operacoes, contabilidade, pessoal e
sistemas de informacao gerenciais da JSL e da Schio;
– a JSL e a Schio podem gerenciar custos adicionais nao programados relacionados
a operacao de integracao;
– o investimento relacionado a aquisicao da Schio pode nao gerar os retornos
esperados;
– a estrutura de custos da Schio podera ser diferente daquela da JSL, e os
administradores da JSL podem nao ser capazes de adequar tais estruturas aquelas
da JSL; e
– a aquisicao da Schio pode gerar agio, cuja amortizacao podera resultar na
reducao do lucro liquido e dividendos da Companhia.
Estima-se que o custo de realizacao da Operacao e de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais), que inclui despesas com assessoria legal e financeira,
avaliadores e de registro e publicacao dos atos societarios pertinentes.
2. Atos Societarios e Negociais Praticados
Em 21 de novembro de 2011, a Companhia e os acionistas da Schio celebraram
Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda de Participacoes
Societarias e Outras Avencas, pelo qual os acionistas da Schio se obrigavam a
alienar a totalidade das acoes de emissao da Schio mediante compra e venda, e a
subsequente incorporacao da Schio na JSL.
Em 13 de dezembro de 2011, as administracoes da JSL e das Incorporadas
deliberaram favoravelmente a proposta da Operacao, autorizando a celebracao dos
Protocolos e Justificacoes, e convocando as respectivas Assembleias Gerais
Extraordinarias e Reuniao de Socios para deliberarem sobre a Operacao.
3. Relacao de Substituicao, Numero e Especie de Acoes a Serem Atribuidas aos
Acionistas da Schio e Direitos das Acoes
Em razao do fato de a TGABC ser uma empresa cujo capital social e totalmente
detido pela JSL, sua incorporacao nao fara com que a JSL emita novas acoes, uma
vez que seu patrimonio liquido ja esta integralmente contabilizado na JSL pelo
metodo de equivalencia patrimonial.
Ja a relacao de substituicao aplicavel a incorporacao da Schio foi negociada
entre a Companhia e Jose Schio. A administracao da Companhia acredita que a
relacao de substituicao negociada reflete, de forma adequada, a melhor avaliacao
das Companhias acerca de seus respectivos valores economicos.
Em linha com o exposto acima, Jose Schio recebera 2.439.944 acoes ordinarias de
emissao da Companhia para cada acao ordinaria de emissao da Schio de sua
propriedade, resultando na emissao total, pela Companhia, de 2.439.944 novas
acoes ordinarias, escriturais e sem valor nominal.
Para fins do art. 264 da Lei das Sociedades por Acoes, a relacao de substituicao
das acoes da Schio por acoes da JSL levando-se em consideracao os valores dos
seus respectivos patrimonios liquidos a precos de mercado e a seguinte: cada
acao da Schio corresponde a 2,7128242 acao da JSL.
As acoes ordinarias da JSL a serem atribuidas a Jose Schio em substituicao as
suas acoes da Schio terao os mesmos direitos atribuidos as acoes da JSL entao em
circulacao, e Jose Schio participara integralmente de todos os beneficios,
inclusive dividendos e remuneracoes de capital, que vierem a ser declarados pela
JSL.
Os quadros abaixo comparam as vantagens politicas e patrimoniais das acoes dos
controladores e dos demais acionistas da Schio e da JSL, respectivamente, antes
e apos a Operacao:
Nota: Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, os quadros comparativos acima
referidos.
4. Criterio de Avaliacao das Incorporadas
A avaliacao do patrimonio liquido da TGABC foi preparada pela Acal Auditores
Independentes S/S, sociedade com sede na Avenida Rio Branco, no 181, sala 1802
(parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-07, registrada no CRC/RJ
sob o n. 4.080/O-9 e inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.377.136/0001-64 (“Empresa
Avaliadora”), tendo como referencia a data de 31 de dezembro de 2010 e
considerando o criterio do valor patrimonial liquido contabil, de acordo com
laudo de avaliacao emitido pela Empresa Avaliadora (“Laudo de Avaliacao TGABC”).
A avaliacao do patrimonio liquido da Schio para fins de aumento de capital da
Companhia foi preparada pela Empresa Avaliadora tendo como referencia a data de
31 de dezembro de 2010 e considerando o criterio do valor patrimonial liquido
contabil, de acordo com laudo de avaliacao emitido pela Empresa Avaliadora
(“Laudo de Avaliacao Schio”).