Irlanda diz que não é culpada por baixo pagamento de imposto da Apple

Segundo relatório, holding que inclui lojas de varejo da Apple em toda a Europa não pagou nenhum imposto de renda corporativo nos últimos cinco anos

Reuters

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DUBLIN – A Irlanda afirmou nesta terça-feira (21) que não era culpada pelos baixos pagamentos de impostos globais da Apple, após o Senado norte-americano afirmar que a empresa pagou pouco ou nada sobre bilhões de dólares em lucros escondidos em subisidiárias irlandesas.

Em um memorando de 40 páginas divulgado antes de uma audiência do presidente-executivo da Apple, Tim Cook, perante o Congresso nesta terça-feira, uma subcomissão do Senado identificou três subsidiárias que não têm “residência de imposto”, nem na Irlanda, onde estão incorporadas, nem nos Estados Unidos, onde essas empresas são gerenciadas.

A principal subsidiária, uma holding que inclui as lojas de varejo da Apple em toda a Europa, não pagou nenhum imposto de renda corporativo nos últimos cinco anos, segundo o relatório.

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“Estes não são problemas que surgem a partir do sistema fiscal irlandês”, disse o vice-primeiro-ministro, Eamon Gilmore, à emissora nacional RTE, na terça-feira, quando questionado sobre o relatório.

“São questões que surgem a partir dos sistemas de tributação em outras jurisdições, e que é uma questão que deve ser tratada em primeiro lugar nas jurisdições”.

O assunto será discutido em uma reunião de autoridades da União Europeia na terça-feira, disse ele.

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A subsidiária identificada pelo Senado, que tem um endereço na cidade irlandesa de Cork, recebeu 29,9 bilhões dólares em dividendos de afiliadas menores da Apple de 2009 a 2012, compondo 30 por cento do total de lucros líquidos da Apple em todo o mundo, disse o relatório.

O relatório disse que explorou a diferença entre as regras de residência fiscal irlandesa e norte-americano.

A Apple disse em um comentário publicado online, na segunda-feira (20), que não usa “truques fiscais”. A companhia afirmou que a existência de sua subsidiária “Apple Operações Internacionais” na Irlanda não reduz sua responsabilidade fiscal nos EUA, e a empresa vai pagar mais de 7 bilhões em impostos no país no ano fiscal de 2013.