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SÃO PAULO – O noticiário para a Petrobras (PETR3;PETR4) continua bastante movimentado, com as aprovações realizadas pela assembleia, polêmica sobre reajuste de combustíveis e sobre investigação de Pasadena no radar do mercado. Confira as principais notícias sobre a Petrobras:
1º Petrobras aprova pagamento de proventos e investimentos
A companhia divulgou as decisões tomadas em assembleias geral ordinária e extraordinária realizadas na última quarta-feira (2), sendo aprovado o relatório da administração e as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2013, tendo os pareceres do conselho fiscal e dos auditores independentes.
A assembleia aprovou a destinação do resultado do exercício de 2013 de R$ 23,407 bilhões. Deste total, 5%, ou R$ 1,170 bilhão, serão destinados à constituição de reserva legal. Serão distribuídos R$ 9,301 bilhões em proventos, sendo R$ 0,5217 por ação ordinária e R$ 0,9672 por ação preferencial, ambos na forma de juros sobre capital próprio. Terão direito os acionistas com posição acionária até a data da assembleia, a serem pagos em até 60 dias. A reserva estatutária receberá R$ 1,027 bilhão e a reserva de retenção de lucros, R$ 11,744 bilhões.
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A companhia também aprovou orçamento de capital de R$ 69,726 bilhões relativo a 2014, valor referente apenas ao orçamento da controladora. Do montante, R$ 69,545 bilhões referem-se a investimentos diretos e R$ 181 milhões a inversões financeiras, através de aporte de capital para outras empresas. Dos 69,726 bilhões previstos, R$ 43,066 bilhões correspondem a recursos próprios e R$ 26,660 bilhões a recursos de terceiros.
De acordo com a Petrobras, do total de investimentos, 62,67% destinam-se à área de exploração e produção, 26,43% à área de abastecimento, 9,13% à área de gás e energia e 1,77% às outras áreas de negócio. Um valor de R$ 43,06 bilhões será proveniente de recursos próprios e R$ 26,6 bilhões de terceiros.
Na assembleia extraordinária, também se fixou a remuneração global dos administradores da Petrobras em até R$ 18,523 milhões, entre abril de 2014 e março de 2015, um valor 3,68% maior ante o período anterior.
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2º Eleição de conselheiros; Gerdau fica de fora
na assembleia, foram ainda eleitos os membros do conselho de administração como representantes do acionista controlador: Guido Mantega, Maria das Graças Foster, Luciano Galvão Coutinho, Francisco Roberto de Albuquerque, Marcio Pereira Zimmermann, Sergio Franklin Quintella e Miriam Aparecida Belchior.
Vale ressaltar que, com o apoio de investidores estrangeiros liderados pelo fundo Aberdeen, José Monforte desbancou Jorge Gerdau e substituirá o empresário na cadeira destinada a acionistas minoritários donos de papéis preferenciais no Conselho de Administração da companhia. Gerdau ocupava a cadeira havia 13 anos. O objetivo dos estrangeiros é ampliar a participação nas decisões do conselho por meio de um integrante que teria mais independência em relação ao controlador. Gerdau é tido como mais alinhado ao governo.
3º Renan Calheiros transfere decisão sobre CPI
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu rejeitar o pedido de impugnação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras apresentada pela base aliada ontem.
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O senador acatou a sugestão dos oposicionistas de encaminhar o caso para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. O CCJ é responsável por resolver dúvidas regimentais e constitucionais que surgem de propostas. Ao encaminhar para a CCJ a avaliação do caso, Renan tira a responsabilidade de decidir sozinho, conforme prevê o regimento, a questão sobre a abrangência das CPIs. Além disso, favorece o governo por atrasar a instalação da comissão.
4º Dilma nega ter recebido cópia antecipada do contrato de Pasadena
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, disse na última quarta-feira que a presidenta Dilma Rousseff não teve acesso antecipado ao contrato de compra da Refinaria de Pasadena, no estado norte-americano doTexas, pela Petrobras.
O jornal Folha de S.Paulo informou, nesta quarta-feira, que o contrato sobre a aquisição da refinaria foi enviado a Dilma e aos demais conselheiros da Petrobras com 15 dias de antecedência. Segundo a reportagem, Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró (então diretor internacional da estatal), disse que os conselheiros tiveram tempo hábil para examinar o contrato.
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Em nome da presidenta Dilma, o ministro Traumann negou que ela tenha tido acesso prévio ao documento. “Como presidenta do Conselho de Administração da Petrobras, a presidenta Dilma Rousseff não recebeu previamente contrato referente à aquisição da refinaria em Pasadena”, afirmou o ministro, há pouco, no Palácio do Planalto.
5º CGU abre sindicância para apurar denúncias de suborno
A CGU (Controladoria-Geral da União) anunciou a abertura de sindicância para apurar as denúncias de pagamento de suborno por parte da empresa holandesa SBM Offshore a empregados da Petrobras. O objetivo da sindicância é, segundo o órgão, “aprofundar a apuração interna feita no âmbito da Petrobras”. A investigação tem 30 dias de prazo, a partir de sua publicação no Diário Oficial, para ser concluída. É prevista, no entanto, a possibilidade de prorrogação do prazo por igual período.
A abertura de sindicância foi determinada pelo ministro Jorge Hage. Ele elogiou a investigação feita pela estatal e a vê como “ponto de partida” para o trabalho da CGU. O órgão não vai se ater apenas à Petrobras. A investigação vai abranger a SBM Offshore e suas representantes no Brasil. Durante o processo de sindicância serão cruzados dados de investigações da Polícia Federal, analisados documentos e coletados depoimentos. Além disso, o setor de Cooperação Internacional da CGU vai buscar informações com os ministérios públicos da Holanda e dos Estados Unidos.
A apuração da Petrobras, conforme a própria empresa já havia anunciado no último dia 31, não encontrou indícios de suborno. “Baseada nos trabalhos feitos e restrita à sua competência, regulamentar, não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da Petrobras”, disse a empresa.
A própria SBM Offshore se manifestou sobre o caso. Em nota divulgada hoje (2), ela repetiu o discurso da empresa brasileira e disse que, após investigação interna, não encontrou indícios de suborno a funcionários da Petrobras. “No que diz respeito ao Brasil, existiam alguns indícios, mas a investigação não encontrou nenhum elemento credível de que a companhia ou de que o representante comercial da companhia efetuaram pagamentos indevidos a funcionários públicos [incluindo funcionários de empresa estatal]”. Ela ainda manifestou satisfação pela conclusão da investigação da Petrobras.
6º Juiz dá ultimato para Petrobras
Já o juiz da 24ª Vara Civil da Justiça Federal de São Paulo, Victorio Giuzio Neto, determinou que a Petrobras (PETR3; PETR4) esclareça os critérios utilizados para a fixação do preço artificial da gasolina pela companhia em até cinco dias, medida à favor da ação cautelar do deputado estadual Fernando Capez (PSDB).
“Falta transparência nas contas da Petrobras para a estipulação do preço da gasolina, questão importantíssima para toda a sociedade brasileira, bem como há provas de erros e desvios na condução desse processo”, afirmou Capez. O tucano aproveitou para lembrar que a estatal vale hoje metade do seu patrimônio, “graças a tantos desmandos, má gestão e principalmente por estar sendo usada para fins políticos”.
O parlamentar do PSDB é conhecido por também mover ação popular contra o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em meio ao polêmico empréstimo bilionário a Cuba, para que o governo castrista investir na construção do Porto Mariel.
De acordo com Giuzio Neto, a determinação visa aumentar a proteção à companhia, que tem sofrido seguidos prejuízos por conta do déficit entre os preços da gasolina que ela importa e valores que vende em território nacional. O juiz ainda ressalta os danos ao meio ambiente e ao patrimônio da própria União como argumentos para a iniciativa tomada.
7º Polícia Federal abre 3º inquérito, agora sobre Argentina
A Polícia Federal decidiu abrir o terceiro inquérito sobre a Petrobras para investigar a venda de uma refinaria na Argentina, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
A polícia vai apurar se houve o crime de evasão de divisas na venda da refinaria de San Lorenzo para o grupo Oil Combustibles, do megaempresário Cristóbal Lopez, amigo da presidente argentina Cristina Kirchner.
8º Aécio quer reajuste da Petrobras em linha com o mercado externo
Em entrevista à Reuters, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou que os reajustes de gasolina terão de ser feitos de forma gradual, reforçados por um modelo de incentivo ao aumento da produção de etanol.
“Em primeiro lugar, vamos resgatar a Petrobras, devolvê-la aos brasileiros, tirá-la das garras de um grupo político. A Petrobras hoje está subordinada a interesses privados da parte deles. Nós vamos profissionalizar a Petrobras, vamos resgatar a meritocracia na Petrobras”, afirmou Aécio.
(Com Agência Brasil)