Inepar anuncia cisão parcial da sociedade Penta Participações

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SÃO PAULO – A Inepar enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Em observancia ao disposto no artigo 157, paragrafo 4o, da Lei 6.404/76 (“LSA”)
e nas Instrucoes CVM n. 358/02 e 319/99, a Inepar S.A. Industria e Construcoes
(“Companhia”) vem comunicar ao mercado as deliberacoes tomadas pelo seu Conselho
de Administracao em 22.11.2011, conforme segue:

1. Cisao Parcial da sociedade controlada: O Conselho de Administracao da
Companhia optou em realizar a cisao parcial de sua controlada, a sociedade
limitada Penta Participacoes e Investimentos Ltda., pessoa juridica brasileira
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 05.408.684/0001-89, com sede na
Alameda Dr. Carlos de Carvalho, n. 373, 13o andar, cj. 1301 (parte), CEP
80410-180, Centro, em Curitiba – PR, com contrato social devidamente registrado
na Junta Comercial do Estado do Parana sob o n. 41204917879, em sessao de
09/03/2004 (“Penta”), cujo capital social e detido integralmente pela Companhia
(“Cisao Parcial”).

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2. Motivos ou fins da operacao e interesse da Companhia na sua realizacao. Dando
sequencia ao processo de reorganizacao societaria ja anunciado ao mercado pela
Companhia, acredita-se que a Cisao Parcial da Penta esta em consonancia com esse
alinhamento, passando a Companhia a deter diretamente a participacao societaria
que a Penta detem atualmente na CEMAT – Centrais Eletricas Matogrossenses S.A.
(“Cemat”). Alem disso, a Cisao Parcial sera vantajosa para os acionistas da
Companhia, na medida em que a combinacao dos negocios e a forma mais adequada
para (i) convergir os recursos disponiveis, (ii) alcancar melhores ganhos de
sinergia, (iii) simplificar a estrutura atual, com consequente ganho de
transparencia de informacoes e reducao de custos financeiros, operacionais e
administrativos.

3. Aprovacao da Cisao Parcial. Os administradores da Companhia manifestaram-se
favoravelmente, em 22.11.2011, a Cisao Parcial da Penta, de acordo com os termos
do “Protocolo e Justificacao de Cisao Parcial da Penta Participacoes e
Investimentos Ltda. pela Inepar S.A. Industria e Construcoes” (“Protocolo e
Justificacao”), celebrado entre as partes na mesma data. Os membros do Conselho
Fiscal da Companhia reunir-se-ao nos proximos dias para analisar o assunto em
pauta e emitir seu respectivo parecer.

4. Convocacao de Assembleia Geral Extraordinaria. O Conselho de Administracao da
Companhia aprovou, ainda, a convocacao de Assembleia Geral Extraordinaria, a ser
realizada, em primeira convocacao, no dia 09.12.2011, para deliberar sobre a
Cisao Parcial da Penta.

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5. Composicao pos-operacao: Manutencao do Capital Social; Baixa de Investimento;
Ausencia de relacao de substituicao e Direito de retirada. Considerando que a
Companhia e a unica cotista da Penta, detentora de 100% (cem por cento) de seu
capital social, nao havera aumento de capital nem emissao de novas acoes na
Companhia, tampouco afetara a participacao de seus acionistas minoritarios,
procedendo a Companhia a baixa do investimento realizado na Penta, proporcional
a versao do patrimonio liquido adquirido, nao havendo qualquer relacao de
substituicao nem direito de retirada entre os socios/acionistas.

6. Cisao Parcial. Trata-se da Cisao Parcial da Penta pela Companhia, nos termos
do art. 229, da LSA, permanecendo a Penta com a parcela do patrimonio liquido
nao cindido, apos a aprovacao da deliberacao em Assembleia Geral Extraordinaria
da Companhia e respectiva alteracao contratual da Penta.

7. Elementos ativos e passivos para formacao da parcela do patrimonio cindido.
Os elementos ativos e passivos da parcela cindida da Penta a ser absorvida pela
Companhia serao os seguintes: a) Ativo: 19.117.470 (dezenove milhoes cento e
dezessete mil quatrocentas e setenta) acoes, sendo 10.794.172 (dez milhoes
setecentas e noventa e quatro mil cento e setenta e duas) acoes ordinarias e
8.323.298 (oito milhoes trezentas e vinte e tres mil duzentas e noventa e oito)
acoes preferenciais da Cemat, equivalente a 16,08% (dezesseis virgula zero oito
por cento) do seu capital social; b) Passivo: Valores correspondentes no Capital
Social e Reserva de Reavaliacao.

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8. Balanco-base. O Balanco Patrimonial da Penta foi levantado com data-base de
30 de setembro de 2011 (“Data-base”) e constitui o balanco-base da Cisao
Parcial, o qual foi elaborado de acordo com os Principios Fundamentais de
Contabilidade, em bases consistentes, contendo todos os elementos contabeis
necessarios e suficientes a Cisao Parcial, sendo devidamente auditado por
auditor independente registrado na CVM.

9. Data da Cisao Parcial. A Cisao Parcial, nos termos do Protocolo e
Justificacao, sera em 09 de dezembro de 2011 (“Data da Cisao Parcial”).

10. Variacoes Patrimoniais. Todas as variacoes patrimoniais ocorridas na Penta,
entre a Database (30.09.2011) e a Data da Cisao Parcial (09.12.2011), serao nela
contabilizadas e serao registradas nos livros contabeis da Companhia e por elas
reconhecidas.

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11. Contingencias nao-contabilizadas. Nao existem passivos e/ou contingencias
passivas nao contabilizadas, no conhecimento da Companhia e da Penta, a serem
absorvidas pela Companhia em decorrencia da Cisao Parcial.

12. Sucessao. A Companhia respondera apenas pelas obrigacoes que lhe foram
expressamente transferidas em razao do patrimonio liquido cindido da Penta, nao
havendo qualquer solidariedade entre as sociedades, nos termos do art. 233 da
LSA.

13. Empresa especializada Avaliadora. Foi contratada, ad referendum da
Assembleia Geral da Companhia, a MARTINELLI AUDITORES, pessoa juridica de
direito privado, com sede em Joinville – SC, na Rua Dona Francisca, n. 1.113,
10o e 11o andar, Bairro Saguacu, CEP 89221-006, inscrita no CNPJ sob o
n. 79.370.466/0001-39, registrada no CRC/SC sob n. 001132/0-9; para avaliacao do
patrimonio liquido contabil da Penta, a qual declarou a Companhia que: (i) nao
possui interesse, direto ou indireto, na Companhia, na Penta ou na Cisao
Parcial; (ii) inexistem situacoes que possam ser consideradas como conflito ou
comunhao de interesses, atual ou potencial, com o controlador da Companhia, ou
em face de acionistas minoritarios da mesma, ou relativamente a outra sociedade
envolvida, seus respectivos socios, ou no tocante a propria operacao; e (iii) A
Companhia, bem como seus administradores nao direcionaram, limitaram,
dificultaram ou praticaram qualquer ato que tenha ou possa ter comprometido o
acesso, a utilizacao ou o conhecimento de informacoes, bem como de documentos
relevantes para suas conclusoes.

14. Documentos a Disposicao dos Acionistas: Todos os documentos que tenham sido
utilizados no planejamento, avaliacao, promocao e execucao da Cisao Parcial,
tais como o Protocolo e Justificacao, os balancos patrimoniais da Companhia e da
Penta, o laudo de avaliacao, a ata de reuniao do Conselho de Administracao da
Companhia serao, nesta
data, encaminhadas a Comissao de Valores Mobiliarios e BM&FBOVESPA e estarao
disponiveis: (i) na sede da Companhia, na cidade de Sao Paulo – SP, na Alameda
Jurupis, n. 455 – 10o andar, Bairro Moema, CEP 04088-001, das 08:00 hs as 17:00
hs, nos dias uteis; (ii) no site institucional da Companhia: www.inepar.com.br;
(iii) nos sites da Comissao de Valores Mobiliarios e BM&FBOVESPA.

15. Assembleia Geral Extraordinaria. Por fim, a Companhia informa que, conforme
deliberacao do seu Conselho de Administracao, sera convocada Assembleia Geral
Extraordinaria a fim de deliberar acerca da Cisao Parcial tratada no presente
Fato Relevante, a ser realizada no dia 09.12.2011, conforme Edital de Convocacao
publicado nesta data.

16. Atos subsequentes. Competira aos administradores da Companhia praticar todos
os atos necessarios a implementacao da Cisao Parcial, incluindo promover o
arquivamento e publicacao de todos os atos relativos a Cisao Parcial. Caso
aprovada a Cisao Parcial, a Companhia dara continuidade ao seu plano de
reestruturacao organizacional anunciado no Fato Relevante divulgado em
01.09.2011, em concentrar suas atividades nas areas que sempre constituiram seu
core business.

17. Submissao as autoridades reguladoras ou de defesa da concorrencia. A
presente Cisao Parcial nao sera submetida as autoridades reguladoras ou de
defesa da concorrencia brasileiras e estrangeiras.

18. Custos da operacao. Estima-se que a presente Cisao Parcial tera o custo de
aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais), envolvendo as despesas com
publicacoes, auditores, avaliadores, advogados e demais profissionais tecnicos a
serem contratados para assessoria na operacao. Os custos e despesas decorrentes
da implementacao da Cisao Parcial serao de responsabilidade da Companhia.

Sao Paulo/SP, 24 de novembro de 2011″