Publicidade
SÃO PAULO – A Inepar enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES (“IIC”), em continuidade as informacoes
divulgadas no Fato Relevante de 01 de setembro de 2011, informa que os seus
acionistas e os acionistas da sua controlada Inepar Energia S.A. (“IE”),
reunidos nas respectivas assembleias gerais realizadas em 21 de novembro de
2011, aprovaram a incorporacao da IE pela IIC, que tem por objetivo sucede-la em
todos os seus direitos e obrigacoes, nos termos do art. 227 da Lei 6.404/76
(“Incorporacao”):
Em decorrencia da aprovacao da Incorporacao, os acionistas nao-controladores da
IE receberao acoes da IIC com base na relacao de substituicao de 22 (vinte e
duas) acoes ordinarias ou preferenciais (classes “A” ou “B”), da IE para cada
acao ordinaria ou preferencial da IIC. Desta forma, os acionistas detentores de
acoes ordinarias da IE terao direito a conversao destas acoes em acoes
ordinarias de emissao da IIC, e os acionistas detentores de acoes preferenciais
classes “A” ou “B” da IE terao direito a conversao destas acoes em acoes
preferenciais, de classe unica, de emissao da IIC. As fracoes das acoes
resultantes da substituicao da participacao de cada acionista da IE que nao se
compuser de modo a formar inteiros serao agrupadas em acoes inteiras da IIC e em
seguida alienadas em leilao especial na BM&FBOVESPA. O produto dessa alienacao
sera dividido, proporcionalmente, entre os titulares das respectivas fracoes.
Continua depois da publicidade
Em consequencia, serao emitidas 7.368.294 (sete milhoes, trezentas e sessenta e
oito mil, duzentas e noventa e quatro) acoes nominativas escriturais, sem valor
nominal, sendo 2.727.274 (dois milhoes, setecentas e vinte e sete mil, duzentas
e setenta e quatro) acoes ordinarias e 4.641.020 (quatro milhoes, seiscentas e
quarenta e um mil, e vinte) acoes preferenciais, passando o capital social da
IIC a ser de R$ 398.977.131,06 (trezentos e noventa e oito milhoes, novecentos e
setenta e sete mil, cento e trinta e um reais e seis centavos).
1. Direito de Retirada
Nos termos do art. 137, da Lei n 6.404/76, os acionistas titulares de acoes
ordinarias e preferenciais classes “A” e “B” da IE dissidentes da deliberacao da
assembleia geral que aprovou a Incorporacao terao o direito de retirar-se da
companhia (“Direito de Retirada”), fazendo jus ao reembolso de suas acoes pelo
valor patrimonial de R$ 0,1742260 (dezessete centavos e fracao) por acao,
apurado com base no ultimo balanco aprovado pela assembleia geral da IE,
levantado em 30 de junho de 2011.
Continua depois da publicidade
O Direito de Retirada podera ser exercido pelos acionistas dissidentes somente
com relacao a totalidade das acoes ordinarias e/ou preferenciais classes “A” e
“B” da IE de que tais acionistas sejam comprovadamente titulares,
ininterruptamente, desde o dia 01 de setembro de 2011, antes da abertura do
mercado, data de publicacao do Fato Relevante que deu conhecimento ao mercado da
Incorporacao, ate a data do efetivo exercicio do Direito de Retirada. As acoes
adquiridas apos o dia 01 de setembro de 2011, inclusive, nao conferirao ao seu
titular direito de retirada com relacao a Incorporacao.
O acionista dissidente que desejar exercer o Direito de Retirada devera
manifestar expressamente sua intencao de faze-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
iniciado na data de publicacao da ata da assembleia geral da IE que deliberou
sobre a Incorporacao, realizada em 20 de dezembro de 2011, encerrando-se tal
prazo no dia 19 de janeiro de 2012. O pagamento do valor do reembolso, dependera
da efetivacao da operacao, consoante preceitua o art. 230 da LSA. Para tanto,
ate o 10 dia apos o termino do prazo para o exercicio do direito de retirada,
os orgaos da administracao convocarao assembleia geral para ratificar ou
reconsiderar a deliberacao, nos termos previstos pelo art. 137, 3 da LSA. Em
ratificada a deliberacao, sera definida na referida assembleia a data do
pagamento do valor do reembolso, que sera oportunamente comunicada ao mercado.
2. Forma de Exercicio do Direito de Retirada
Continua depois da publicidade
Os acionistas titulares de acoes ordinarias e preferenciais classes “A” e “B” da
IE que desejarem exercer o Direito de Retirada deverao, dentro do prazo previsto
acima, comparecer a uma das agencias do Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”), dentro
do horario de expediente bancario da sua localidade, e preencher o formulario
correspondente, disponivel na propria instituicao financeira, devendo para
tanto, entregar copias autenticadas dos seguintes documentos:
(i) Acionista Pessoa Fisica: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Fisica
(CPF) e comprovante de endereco.
(ii) Acionista Pessoa Juridica: copia autenticada do ultimo estatuto ou contrato
social consolidado, cartao de inscricao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica
(CNPJ), documentacao societaria outorgando poderes de representacao e copias
autenticadas do CPF, da Cedula de Identidade e do comprovante de residencia de
seus representantes.
Continua depois da publicidade
Os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas na Central Depositaria de Ativos
da BM&FBOVESPA, se desejarem, deverao exercer o direito de retirada por meio dos
seus agentes de custodia.
Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverao entregar, alem
dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual
devera conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o
exercicio do Direito de Retirada e solicite o reembolso das acoes, com o
respectivo reconhecimento de firma.
3. Informacoes Adicionais sobre o Direito de Retirada
Os acionistas dissidentes poderao, no ato da retirada, requerer o levantamento
de balanco especial da IE, nos termos do disposto no paragrafo 2o, do art. 45 da
Lei n 6.404/76. Nesse caso, apos o decurso do prazo estabelecido para que a
Incorporacao seja reconsiderada, nos termos do paragrafo 3o, do art. 137, da Lei
n 6.404/76, o acionista recebera 80% (oitenta por cento) do valor de reembolso,
sendo o saldo, se houver, pago dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a
contar da data da deliberacao da assembleia geral extraordinaria que aprovou a
Incorporacao.
Informacoes adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Relacoes com
Investidores da IIC, atraves do telefone (11) 5054-7100 ou e-mail
ri@inepar.com.br, ou ainda, em qualquer agencia do Bradesco, atraves do telefone
0800-701-1616 ou e-mail
4010.acecustodia@bradesco.com.br.
Sao Paulo/SP, 20 de dezembro de 2011.”