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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
I. Ratificacao da Nomeacao e Contratacao da APSIS Consultoria Empresarial Ltda.
(a) a ratificacao da nomeacao e contratacao da Apsis Consultoria Empresarial
Ltda., sociedade simples limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, 35, 12 andar inscrita no CNPJ/MF sob o
n 27.281.922/0001-70 (“Apsis”), como empresa de avaliacao responsavel pela
elaboracao do laudo de avaliacao da Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica
S.A., sociedade anonima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, na Estrada dos Bandeirantes, n. 3.091, Jacarepagua, CEP 22775-111,
inscrita no CNPJ/MF sob o n 33.060.740/0001-72 (“Mantecorp IQ”), para fins do
disposto no Artigo 256, paragrafo 1 da Lei n 6.404/76, conforme alterada e em
vigor (a “Lei das Sociedades por Acoes”)
(b) a aprovacao do laudo de avaliacao da Mantecorp IQ, elaborado pela Apsis,
para fins do disposto no Artigo 256, Paragrafo 1 da Lei das Sociedades por
Acoes;
II. Ratificacao da Aquisicao da Mantecorp IQ pela Companhia
(c) a ratificacao da aquisicao, pela Companhia, de acoes de emissao da Mantecorp
IQ representativas de 23,77% de seu capital social votante e total, de acordo
com o Contrato de Venda e Compra de Acoes, Incorporacao de Acoes e Outras
Avencas, celebrado em 18 de dezembro de 2010, conforme aprovada pelo Conselho de
Administracao da Companhia, em reuniao realizada em 18 de dezembro de 2010 (a
“Aquisicao Mantecorp IQ”); e
(d) a aprovacao do valor de reembolso de R$5,31 (cinco reais e trinta e um
centavos) por acao, a ser pago aos acionistas da Companhia dissidentes da
deliberacao relativa a ratificacao da Aquisicao Mantecorp IQ, correspondente ao
valor patrimonial contabil das acoes da Companhia conforme apurado nas
Demonstracoes Financeiras da Companhia relativas ao exercicio social encerrado
em 31 de dezembro de 2010;
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III. Incorporacoes das acoes de emissao da Mantecorp IQ pela Companhia
(e) apreciacao da proposta de incorporacao, pela Companhia, de acoes de emissao
da Mantecorp IQ representativas de 76,23% de seu capital social votante e total
(a “Incorporacao de Acoes”) e aprovacao do respectivo Protocolo e Justificacao
de Incorporacao, elaborado nos termos do Artigo 252 da Lei das Sociedades por
Acoes e da Instrucao CVM n 319/99, e dos atos e providencias nela contemplados,
com a consequente transformacao da Mantecorp IQ em subsidiaria integral da
Companhia;
(e.1) ratificacao da nomeacao e contratacao da Apsis como empresa responsavel
pela elaboracao do laudo de avaliacao das acoes de emissao da Mantecorp IQ com
base na metodologia do fluxo de caixa descontado, para fins do disposto no
artigo 8 da Lei das Sociedades por Acoes (o “Laudo de Incorporacao de Acoes”);
(e.2) a aprovacao do Laudo de Incorporacao de Acoes; e
(e.3) a aprovacao da Incorporacao de Acoes, com o consequente aumento do capital
social da Companhia, no valor total de R$1.900.000.000,00 (um bilhao e
novecentos milhoes de Reais), mediante a emissao de 78.013.947 (setenta e oito
milhoes, treze mil, novecentas e quarenta e sete) novas acoes, ordinarias,
nominativas e sem valor nominal, a serem subscritas pelos atuais acionistas da
Mantecorp IQ;
(e.4) alteracao do caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, para
refletir o aumento de capital social da Companhia em decorrencia da Incorporacao
de Acoes, de modo que o capital social da Companhia passe a ser de
R$5.221.194.807,34 (cinco bilhoes, duzentos e vinte e um milhoes, cento e
noventa e quatro mil, oitocentos sete Reais e trinta e quatro centavos),
representado por 625.860.317 (seiscentas e vinte e cinco milhoes, oitocentas e
sessenta mil, trezentas e dezessete) acoes ordinarias, nominativas e sem valor
nominal.
IV. Aumento do Limite do Capital Autorizado e Consolidacao do Estatuto Social
(f) a aprovacao do aumento do limite do capital autorizado da Companhia em
R$1.000.000.000,00 (um bilhao de Reais), passando o mesmo dos atuais
R$4.500.000.000,00 (quatro bilhoes e quinhentos milhoes de Reais) para
R$5.500.000.000,00 (cinco bilhoes e quinhentos milhoes de Reais), com a
consequente alteracao do Paragrafo Primeiro do Art. 5 do Estatuto Social da
Companhia;
(g) a aprovacao da consolidacao do Estatuto Social da Companhia;
V. Autorizacao aos Administradores
(h) a autorizacao para que os administradores da Companhia pratiquem todos os
atos necessarios a efetivacao das deliberacoes propostas e aprovadas pelos
acionistas da Companhia.
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Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, os Fatos Relevantes de 19/12/2010
e 28/12/2010; o Comunicado ao Mercado de 19/12/2010, contendo os procedimentos
quanto ao direito de recesso; o Laudo de Avaliacao, o Protocolo e Justificacao
de Incorporacoes de acoes; o Manual da Administracao para a AGE de 13/01/2011 e
os demais documentos exigidos pela Instrucao CVM n 481/2009.
