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SÃO PAULO – A HRT Petróleo enviou o seguinte fato relevante:
A HRT Participacoes em Petroleo S.A. (“HRT” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: HRTP3,
TSX-V: HRP. V), vem, nos termos do artigo 157, paragrafo 4o, da Lei n. 6.404/76
e da Instrucao CVM N 358/02, informar a seus acionistas e ao mercado em geral o
quanto segue:
Conforme anteriormente divulgado no processo de Oferta Publica Inicial de Acoes
da Companhia, na Secao “Sumario da Companhia – Historia”, a Integrated Petroleum
Expertise Company – Servicos em Petroleo Ltda. (“IPEX”), subsidiaria integral da
Companhia, celebrou, em 30 de junho de 2009 Farm-Out Agreement com a sociedade
M&S Brasil S.A., por meio do qual foi adquirida a participacao de 51% dos
direitos exploratorios sobre 21 blocos localizados na Bacia do Solimoes
(respectivamente “FOA” e “Blocos do Solimoes”). O FOA previa a possibilidade de
cessao dos direitos da IPEX a sua afiliada HRT O&G Exploracao e Producao de
Petroleo Ltda. (“HRT O&G”), tambem subsidiaria integral da Companhia, tendo tal
cessao sido aprovada pela Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e
Biocombustiveis em 22 de dezembro de 2009.
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Em 21 de agosto de 2010, HRT O&G e Petra Energia S.A. (“Petra”), entre outras
partes, celebraram o 3 aditivo ao FOA (Third Amendment to the Farm-Out
Agreement), por meio do qual (i) a HRT O&G adquiriu uma participacao adicional
de 4% (quatro por cento) dos direitos exploratorios dos Blocos do Solimoes
(tornando-se titular de 55% de tais direitos exploratorios), e (ii) a Petra
outorgou a HRT O&G as opcoes de, com base em determinados parametros
contratualmente definidos, (y) negociar a participacao de 45% dos direitos
exploratorios sobre os Blocos do Solimoes detida pela Petra (“Participacao
Petra”), ou (z) adquirir a Participacao Petra (“Opcao de Compra”).
Nesse sentido, com base nos dispositivos do 3 aditivo ao FOA acima mencionados,
a HRT O&G enviou na presente data notificacao a Petra, exercendo seu direito de
exigir que a Petra aliene para terceiros (no caso, a TNK-BP) a Participacao
Petra, conforme proposta apresentada pela TNK-BP a Petra em 20 de maio de 2011.
Por meio dessa mesma notificacao, a HRT O&G – com o exclusivo intuito de
resguardar seus direitos no caso de ocorrer qualquer obstaculo a concretizacao
da venda da Participacao Petra para a TNK-BP, uma vez que a HRT nao tem intencao
de permanecer com a Participacao Petra – tambem notificou a Petra sobre o
exercicio da Opcao de Compra, pelo preco fixo e irreajustavel de R$
1.288.674.554,40 (hum bilhao, duzentos e oitenta e oito milhoes, seiscentos e
setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta
centavos), – determinado, na forma do 3 Aditivo do FOA, levando em consideracao
a avaliacao da Oferta Publica de Acoes da HRT.
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AVISO IMPORTANTE
Este aviso de fato relevante nao se destina a, e nao constitui ou integra, uma
oferta de venda ou uma proposta de compra ou subscricao de quaisquer valores
mobiliarios ou uma solicitacao de voto ou aprovacao em qualquer jurisdicao.