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SÃO PAULO – A HRT Petróleo (HRTP3) comunicou na manhã desta terça-feira que irá realizar nos dias 15 de janeiro e 24 de janeiro, ambas às 11h (horário de Brasília), assembleia geral extraordinária (AGE) com os acionistas. Entre as propostas em pauta, a petroleira que deliberar sobre eleição de membros do conselho de administração, aumento de capital tendo em vista o exercício de opções e alterações no estatuto social da companhia.
Nas entrelinhas, as mudanças no estatuto social abriria caminho para que o fundo de investimentos norte-americano Discovery Capital tire a empresa do Novo Mercado, aumente sua fatia acionária e, posteriormente, promova o take over (mudança de controle acionário) da HRT, como foi divulgado no Relatório Reservado na semana passada. Segundo a publicação, a gestora, que reúne ao seu redor diversos fundos internacionais, já conseguiu acumular 35% das ações ordinárias da petroleira e pretende aumentar ainda mais sua participação. Um dos empecilhos seriam os artigos 44 e 53 do estatuto social, que agora entram na pauta das próximas reuniões da HRT para serem possivelmente removidos.
Serão seis alterações a serem consideradas no estatuto social: no artigo 5°, a fim de refletir o novo capital social decorrente do desdobramento de ações realizado em 28 de maio de 2012 e do exercício de opções; no artigo 21 caput e parágrafo 1°, de forma a aumentar a flexibilidade nos negócios diários, autorizando os membros do conselho de administração da companhia a votar por carta, fax ou e-mail; inserir um novo inciso XXX no artigo 22, a fim de dar poderes ao conselho de administração para a aquisição de ações de emissão da companhia e de suas subsidiárias; remover o parágrafo 7° do artigo 35; remover o artigo 41, parágrafo 1° e o artigo 44, a fim de extinguir a obrigação de realizar ou requerer o registro de uma oferta pública de aquisição nos casos de aquisições de ações representativas de 20% ou mais do capital social; e por fim, remover o artigo 53, que determina a divulgação ao mercado de aquisições que envolvam mais de 5% do capital.
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Além disso, a empresa irá propor durante as assembleias a redução do número de membros do conselho de administração, de 11 para 7; eleger os membros do conselho, incluindo presidente e vice-presidente; eleger membros do conselho fiscal; aprovar um novo plano de incentivo baseado em opções, bem como aprovar o cancelamento das opções existentes concedidas às pessoas consideradas como insiders e aprovar a emissão de novas opções; aumentar o percentual total de 5% para 10% do capital social da companhia para emissão de opções; e homologar o aumento de capital tendo em vista o exercício de opções, equivalente à subscrição de 4.335.996 novas ações, no valor de R$ 11,4 milhões.