Grupo Oi aprova bonificação de ações preferenciais resgatáveis

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SÃO PAULO – O Grupo Oi enviou o seguinte comunicado ao mercado: 

“Tele Norte Leste Participacoes S.A. (“TNL”), Telemar Norte Leste S.A.
(“Telemar”), Coari Participacoes S.A. (“Coari” e, em conjunto com TNL, Telemar e
Oi S.A., as “Companhias Oi”) e Oi S.A. (nova denominacao social da Brasil
Telecom S.A.), em continuidade as informacoes divulgadas no Fato Relevante de 25
de janeiro de 2012, informa que os acionistas das Companhias Oi, reunidos nas
respectivas assembleias gerais realizadas em 27 de fevereiro de 2012, aprovaram
as seguintes operacoes: (i) a bonificacao de acoes preferenciais resgataveis aos
acionistas da Oi S.A. e imediato resgate dessas acoes; (ii) cisao parcial da
Telemar com a incorporacao da parcela cindida pela Coari seguida de incorporacao
de acoes da Telemar pela Coari (“Cisao/Incorporacao de Acoes”); (iii) a
incorporacao da Coari pela Oi S.A. (“Incorporacao da Coari”); e (iv) a
incorporacao da TNL pela Oi S.A. (“Incorporacao da TNL”), operacoes essas
inseridas na proposta de reorganizacao societaria anunciada por meio do Fato
Relevante de 24 de maio de 2011 (“Reorganizacao Societaria”).

Em consequencia, serao emitidas 395.585.453 novas acoes ordinarias e 798.480.405
novas acoes preferenciais da Oi S.A., passando o seu capital subscrito,
totalmente integralizado, a ser de R$6.816.467.847,01, dividido em 599.008.629
acoes ordinarias e 1.198.077.775 acoes preferenciais, todas nominativas e sem
valor nominal.

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A estrutura acionaria das Companhias Oi antes e apos a Reorganizacao Societaria
esta indicada nos quadros abaixo:

(*) Nota da BMFBOVESPA: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra deste Fato Relevante, contendo os quadros comparativos da estrutura
acionaria das Companhias Oi).

A Reorganizacao Societaria tem como objetivo principal simplificar de forma
definitiva a estrutura societaria e de governanca das Companhias Oi, resultando
em criacao de valor para todos os acionistas atraves de, dentre outros fatores:

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– Simplificar a estrutura societaria, que e atualmente complexa, dividida em
tres companhias abertas e sete diferentes classes e especies de acoes, unificar
as bases acionarias das Companhias Oi em uma unica empresa com 2 especies
diferentes de acoes negociadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior;
– Reduzir custos operacionais, administrativos e financeiros, apos a
consolidacao da administracao das Companhias Oi, a simplificacao da sua
estrutura de capital e o aprimoramento da sua capacidade para atrair
investimentos e acessar mercados de capitais
– Alinhar os interesses dos acionistas da TNL, da Telemar e da BRT;
– Possibilitar o aumento da liquidez das acoes da BRT; e
– Eliminar os custos decorrentes da listagem separada das acoes da TNL, da
Telemar e da BRT e aqueles decorrentes das obrigacoes de divulgacao publica de
informacoes pela TNL, pela Telemar e pela BRT, separadamente.

1. Procedimentos para o Exercicio do Direito de Retirada

Para o exercicio do direito de retirada, os acionistas dissidentes legitimados
devem manifestar expressamente sua intencao de exercer o direito de retirada com
relacao a todas as acoes por eles detidas, no prazo de 30 dias, iniciado no dia
seguinte a data da publicacao das atas das Assembleias, 29 de fevereiro de 2012,
encerrando-se no dia 29 de marco de 2012.

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Para tanto, os acionistas cujas acoes estiverem depositadas no Banco do Brasil
deverao, dentro do prazo previsto acima, comparecer a uma das agencias do Banco
do Brasil, dentro do horario de expediente bancario da sua localidade, e
preencher o formulario correspondente, disponivel na propria instituicao
financeira, munidos de original e copia dos seguintes documentos:

(i) Acionista Pessoa Fisica: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Fisica
(CPF) e comprovantes de residencia e de renda.

(ii) Acionista Pessoa Juridica: estatuto ou contrato social consolidado, cartao
de inscricao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ), documentacao
societaria outorgando poderes de representacao e CPF, Cedula de Identidade e do
comprovante de residencia de seus representantes.

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Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverao entregar, alem
dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual
devera conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o
exercicio do direito de retirada e solicite o reembolso das acoes.

Ja os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas na Central Depositaria de
Ativos da BM&FBOVESPA S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(“BM&FBOVESPA”), se desejarem, deverao exercer o direito de retirada por meio
dos seus agentes de custodia, observando os procedimentos e apresentando os
documentos exigidos por estes.

2. Informacoes Adicionais sobre o Direito de Retirada

Os acionistas dissidentes poderao, no ato da retirada, requerer o levantamento
de balanco especial da TNL, Telemar e/ou da Coari, conforme o caso, nos termos
do disposto no 2 do art. 45 da Lei n 6.404/76. Nesse caso, apos o decurso do
prazo estabelecido para que as operacoes compreendidas na Reorganizacao
Societaria sejam reconsideradas, nos termos do 3 do art. 137 da Lei
n. 6.404/76, o acionista recebera 80% do valor de reembolso, sendo o saldo, se
houver, pago dentro do prazo de 120 dias a contar de 27 de fevereiro de 2012,
data das Assembleias.

O pagamento do valor do reembolso aos acionistas legitimados dependera da
efetivacao da operacao, nos termos do art. 230 da Lei das S.A. e, caso
efetivada, sera realizado no dia 09 de abril de 2012 (i) aos acionistas cujas
acoes estiverem depositadas no Banco do Brasil, mediante credito do valor
correspondente pela propria instituicao depositaria; e (ii) aos acionistas com
acoes custodiadas na BM&FBOVESPA, atraves de seus agentes de custodia. As
Companhias Oi desde ja manifestam que nao tem a intencao de convocar assembleias
gerais para rever as deliberacoes que aprovaram a Reorganizacao Societaria,
independentemente do resultado do exercicio do direito de retirada dos
acionistas de TNL e Telemar. De todo modo, apos o fim do periodo para o
exercicio do direito de retirada, as Companhias Oi divulgarao um Comunicado ao
Mercado confirmando esse posicionamento.

3. Fracoes de Acoes

As fracoes de acoes da Oi S.A. resultantes da substituicao da posicao de cada
acionista da Telemar e da TNL, apos consideradas todas as operacoes da
Reorganizacao Societaria, serao agrupadas em numeros inteiros de acoes e
alienadas em leilao a ser realizado na BM&FBOVESPA, sendo os valores resultantes
da alienacao disponibilizados em nome dos respectivos acionistas apos a
liquidacao financeira final das acoes alienadas no leilao. A data de inicio dos leiloes de venda das acoes da Oi S.A. resultantes da Reorganizacao Societaria e
o prazo de pagamento dos valores obtidos nos leiloes serao informados
oportunamente.

4. Bonificacao

Conforme divulgado no Fato Relevante de 23 de fevereiro de 2012, a data base da
bonificacao para os acionistas da BRT cujas acoes sao negociadas na BM&FBOVESPA
e para os acionistas da BRT cujas acoes sao negociadas na New York Stock
Exchange – NYSE sera o dia 29 de marco de 2012 (data do fim do prazo para o
exercicio do direito de retirada), sujeito a efetivacao da operacao, nos termos
do art. 230 da Lei das S.A. Sendo assim, a partir do dia 30 de marco, inclusive,
as negociacoes dessas acoes em bolsa serao realizadas ex-bonificacao.

O valor do resgate das acoes resgataveis da BRT sera pago na mesma data em que
for pago o valor de reembolso das acoes de eventuais acionistas dissidentes da
Telemar e da TNL, previsto para ocorrer no dia 09 de abril de 2012.

5. Negociacao das Acoes

As acoes da Telemar, TNL e Oi S.A. continuarao a ser negociadas sob os codigos
TMAR3, TMAR5, TMAR6, TNLP3, TNLP4, BRTO3 e BRTO4, respectivamente, pelo menos
ate o final do periodo de retirada e apuracao do exercicio desse direito, data
na qual as Companhias Oi divulgarao Comunicado ao Mercado com o resultado da
apuracao do direito de retirada e com a data de inicio da negociacao das acoes
ordinarias e preferenciais da Oi S.A. com os codigos OIBR3 e OIBR4.

Informacoes adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Acionistas das
Companhias Oi, atraves do telefone (21) 3131-4513 ou pelo e-mail
relacoescomacionistas@oi.net.br.

Rio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2012″