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SÃO PAULO – A IGB Eletrônica (IGBR3), dona da marca Gradiente, perdeu a exclusividade da marca IPHONE no Brasil. A decisão é referente ao processo movido pela Apple contra o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e a companhia na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Há ainda uma segunda ação em andamento na Justiça de São Paulo, essa aberta pela Gradiente.
A decisão do juiz federal do Rio de Janeiro, Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, é que a Apple tem direito da marca IPHONE no Brasil, enquanto a Gradiente não poderá utilizar o nome isoladamente, somente como “Gradiente IPHONE”.
A sentença datada de 19 de setembro, a qual o InfoMoney teve acesso com exclusividade, atesta que a Apple possui todos os requisitos necessários que a garantem o direito do nome IPHONE, mundialmente adotado desde 2007, lembrando que a empresa revolucionou a própria indústria do entretenimento, com a criação das febres mundiais, sob as denominações iPod, iPhone e iPad.
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Por outro lado, o documento aponta que a Gradiente “não possui nenhuma força distintiva, figurando ali, a toda evidência, apenas como um elemento de caráter acessório, descritivo da categoria de produto da ré, a ser comercializado pela marca Gradiente”.
