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SÃO PAULO – Em julgamento de segunda instância pelo direito da marca iPhone, a Apple derrotou mais uma vez a Gradiente (IGBR3) e o Inpi (Instituto Nacional de Proteção Intelectual) nesta sexta-feira (13). A decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio de Janeiro dá aval à companhia americana usar a marca em seus aparelhos vendidos no Brasil sem ter que pagar nada à rival, que já disse que vai recorrer da nova decisão.
A Gradiente havia feito pedido de registro da marca em 2000, mas só recebeu o reconhecimento sobre o iPhone do Inpi em fevereiro do ano passado. Neste meio tempo, mais precisamente em 2007, a Apple empreendeu o lançamento mundial de sua marca de mesmo nome. Quando o pedido de sua rival brasileira foi aprovada pelo próprio Inpi, a companhia americana entrou com um processo na justiça contra o instituto e a Gradiente contra a decisão. Em primeira instância, a Justiça carioca concluiu em favor da Apple.
A nova decisão contrária à Gradiente fez os papéis da companhia brasileira despencarem na Bovespa, marcando queda de 8,94%, precificados em R$ 6,41. No entanto, no acumulado do ano, a empresa vê suas ações acumularem alta de 32,99%
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A companhia americana tem se envolvido em diversos processos para o reconhecimento da propriedade sobre a marca em vários cantos do mundo. Nos Estados Unidos e no México, por exemplo, a Apple perdeu a disputa para as a rede Cisco, na maior economia do mundo, e a iFone, no país emergente.
