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BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal pode incluir ressalvas na meta fiscal deste ano relativa a uma eventual perda da Eletrobras, que pode ocorrer se for confirmado atraso no envio de documentos da estatal às autoridades dos Estados Unidos, disse nesta segunda-feira o ministro do Planejamento, Romero Jucá.
A Eletrobras precisa entregar demonstrativos dos resultados de 2014 e 2015 até o dia 18 deste mês à Securities and Exchange Commission (SEC), a CVM dos Estados Unidos, para evitar ser deslistada da Bolsa de Nova York.
Jucá já disse na semana passada que, se ocorrer a deslistagem, haveria o risco de antecipação de vencimentos da dívida da empresa que, num pior cenário, poderia chegar a 40 bilhões de reais.
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“A direção e o Conselho da Eletrobras vão atuar junto à KPMG (que audita o balanço) junto ao governo dos EUA (…)”, disse Jucá, após uma reunião no Ministério de Minas e Energia para tratar do assunto.
“Vamos acompanhar, apressar e cobrar dos contratados que eles concluam o processo de investigação e a avaliação de um possível dano por irregularidades”, afirmou.
O ministro admitiu que não dá para reverter a situação até o dia 18. “Mas entre o dia 18 e a discussão final da questão do descredenciamento há um prazo em que, em tese, poderão ser tomadas providências que podem equilibrar a questão”, disse.
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Segundo ele, do ponto de vista do Orçamento e das metas fiscais para 2016, deverá haver uma ressalva referente a essa eventual perda da Eletrobras.
“Na questão do orçamento, vamos discutir e provavelmente haverá uma ressalva de uma possibilidade de abatimento na questão da meta, talvez não quantificando o valor específico no impacto no que diz respeito à Eletrobras”, disse.
Entre o fim de 2014 e início de 2015, a também estatal Petrobras correu o risco de ter declarado o vencimento antecipado de dívidas por atraso na publicação de balanços.
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(Por Leonardo Goy)
