GOL informa sobre aquisição de sociedade por controlado e direito de recesso

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SÃO PAULO – A GOL enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Sao Paulo, 13 de julho de 2011.

Ref.: Oficio GAE/CREM 1591/11

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Reportamo-nos ao Oficio supramencionado, datado de 11 de julho de 2011, em que
V.Sas. fazem referencia ao Fato Relevante publicado pela Gol Linhas Aereas
Inteligentes S.A. (“Gol” ou “Companhia”) em 08 de julho de 2011 e para fins de
orientacao ao mercado, solicitam que seja informado “se o memorando de
entendimentos celebrado entre a VRG Linhas Aereas S.A. (“VRG”), sociedade
controlada pela Companhia, com os acionistas controladores da Webjet Linhas
Aereas S.A. (“WebJet”), que tem por objetivo a aquisicao de 100% do capital
social da WebJet pela VRG, ensejara aos acionistas o direito de recesso,
conforme disposto no artigo 256 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei n 10.303/01
e solicitam ainda que, em caso positivo, seja informado: (i) Quais acionistas
terao direito de se manifestar, ou seja, os acionistas inscritos em que data nos
registros da Companhia terao direito a se dissentirem das deliberacoes da
Assembleia, a ser convocada para a ratificacao da operacao; (ii) O valor de
reembolso, em R$ acao; e (iii) O prazo e os procedimentos que os acionistas
dissidentes deverao adotar para se manifestarem.”

A Companhia esclarece que a aquisicao das acoes representativas de 100% do
capital social da WebJet, tal como prevista no Memorando de Entendimentos, sera
realizada pela VRG, e que, portanto, o art. 256 da Lei n. 6.404/76 nao seria
aplicavel a referida operacao, conforme orientacao firmada pela Comissao de
Valores Mobiliarios – CVM no Oficio-Circular/CVM/SEP/N 004/2011, editado em 15
de marco de 2011. Caso venha a ser utilizada outra sociedade para a realizacao
da referida aquisicao, a aplicabilidade do art. 256 da Lei n 6.404/76 sera
objeto de novo exame. Adicionalmente, a Companhia esclarece que adquiriu a VRG
em abril de 2007, sendo esta uma sociedade operacional.

Sao Paulo, 13 de julho de 2011.”