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SÃO PAULO – A Gol (GOLL4) anunciou na noite de quarta-feira a criação de uma “super ação preferencial”, que vai proporcionar aos acionistas direitos patrimoniais 35 vezes superiores aos de suas ações ordinárias. A “super ação” foi anunciada em meio à proposta da companhia de lançar uma nova estrutura de capital e de governança corporativa que tem como objetivo ampliar sua capacidade de capitalização e financiamento.
Conforme documento divulgado pela companhia, a operação abrange quatro eventos principais: 1°) aumento dos direitos patrimoniais conferidos pelas ações preferenciais na proporção de 35 para 1; 2°) o simultâneo desdobramento das ações ordinárias na mesma proporção, com resultado neutro para os acionistas; 3°) adoção de melhorias na governança corporativa para reforçar o alinhamento de interesses entre acionistas, incluindo a representação dos preferencialistas no conselho de administração e o voto em separado em assembleias especiais, nas condições especificadas no estatuto social; e 4°) limitação à alienação de ações detidas pelo acionista controlador.
Além disso, também prevê uma obrigação de lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) por parte de qualquer adquirente de ações representando 30% ou mais da participação na companhia, disse a Gol em fato relevante nesta quarta-feira. Atualmente, as empresas áreas podem realizar operações com ações ordinárias somente mediante a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
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A companhia fará uma teleconferência hoje às 11h (horário de Brasília) com a imprensa para comentar sobre a nova estrutura de capital. A previsão é que a operação, que ainda deve passar por assembleia de acionistas, seja concluída em 90 dias.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
Os parâmetros de governança corporativa da Gol, também serão elevados, e incluem vagas no Conselho de Administração reservadas para representantes de acionistas preferencialistas, votação em separado em assembleia especial de acionistas preferencialistas de determinadas matérias e maior representação crscente de conselheiros independentes no Conselho, disse a Gol.
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Também será instituído um comitê de auditoria estatutário permanente.
Caso aprovada a operação, o controlador estará sujeito a limitações na sua capacidade de alienar as ações ordinárias e preferenciais atualmente detidas, com restrições que terão duração de 24 meses.
Além disso, um adquirente de uma participação econômica de 30 por cento na Gol ficará obrigado a lançar oferta pública para aquisição de todas as ações de emissão da companhia ao maior preço pago por tal adquirente nos 12 meses anteriores, acrescentou a empresa.
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(Com Reuters)