GOL comunica aumento de capital social no valor de R$ 37,8 mil

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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:

A RCA de 21/12/2011:

(i) homologou o aumento de capital social, no valor de R$ 37.882,38, mediante a
emissao de 3.138 acoes PN, decorrente do exercicio de opcao de compra de acoes
concedidas no ambito do Plano de Opcoes. As acoes sao identicas as acoes ja
existentes e farao jus aos mesmos direitos conferidos as demais acoes da mesma
especie, incluindo a percepcao de dividendos e juros sobre o capital proprio.
O capital social passou a ser de R$ 2.316.499.622,61 representado por
137.032.734 acoes ON e 133.357.270 acoes PN.

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(ii) aprovou o aumento do capital social, mediante a emissao de acoes para
subscricao particular, nos termos do Aviso aos Acionistas.

“Nos termos da Instrucao CVM n 358/02, conforme alterada, a Gol Linhas Aereas
Inteligentes S.A. (“Companhia”) informa aos seus acionistas e ao publico que seu
Conselho de Administracao, em reuniao realizada em 21 de dezembro de 2011,
aprovou aumento de capital social da Companhia nos seguintes termos e condicoes:
Foi aprovado o aumento de capital da Companhia no valor de R$295.795.170,00
(duzentos e noventa e cinco milhoes, setecentos e noventa e cinco mil, cento e
setenta reais), passando o capital social da Companhia de R$2.316.499.622,61
(dois bilhoes, trezentos e dezesseis milhoes, quatrocentos e noventa e nove mil,
seiscentos e vinte e dois reais, e sessenta e um centavos) para
R$2.612.294.792,61 (dois bilhoes, seiscentos e doze milhoes, duzentos e noventa
e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais, e sessenta e um centavos), nos
limites do capital autorizado, conforme o artigo 6 do Estatuto Social da
Companhia mediante a emissao de acoes ordinarias e preferenciais (“Aumento de
Capital”).
A capitalizacao ora anunciada visa otimizar a estrutura de capital da Companhia,
fortalecer a estrutura de capital e o patrimonio da Companhia, manter o plano e
suas metas de crescimento no curto e longo-prazo e realizar demais investimentos
previstos e indispensaveis ao crescimento sustentavel da Companhia e a geracao
de valor ao acionista.
O Aumento de Capital esta inserido na operacao de capitalizacao da Companhia,
mediante investimento indireto da Delta Air Lines, Inc. (“Delta”), com a
aquisicao de 8.300.455 (oito milhoes, trezentas mil, quatrocentas e cinquenta e
cinco) acoes preferenciais da Companhia, conforme indicado em Fato Relevante da
Companhia divulgado em 7 de dezembro de 2011 (“Operacao”).
A Operacao esta estruturada da seguinte forma:
a) o Fundo de Investimento em Participacoes Volluto, acionista controlador da
Companhia (“Volluto”), alienou 8.300.455 (oito milhoes, trezentas mil,
quatrocentas e cinquenta e cinco) acoes preferenciais da Companhia de sua
titularidade para a Delta mediante conversao de tais acoes em American
Depositary Receipts (“ADR”) pelo valor de aproximadamente US$100.000.000,00 (cem
milhoes de dolares americanos);
b) o Conselho de Administracao da Companhia, dentro do limite de capital
autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia, deliberou por aumentar o
capital social da Companhia em R$295.795.170,00 (duzentos e noventa e cinco
milhoes, setecentos e noventa e cinco mil, cento e setenta reais), mediante a
emissao de 6.619.765 (seis milhoes, seiscentas e dezenove mil, setecentas e
sessenta e cinco) acoes preferenciais e 6.825.470 (seis milhoes, oitocentas e
vinte e cinco mil, quatrocentas e setenta) acoes ordinarias, em subscricao
particular, com possibilidade de homologacao parcial; e
c) a fim de recompor a quantidade de acoes da Companhia de sua titularidade e,
em qualquer caso, limitada a tais valores e quantidades para recomposicao, o
Volluto subscrevera o montante de R$182.610.010,00 (cento e oitenta e dois
milhoes, seiscentos e dez mil, e dez reais), equivalente a 6.825.469 (seis
milhoes, oitocentas e vinte e cinco mil, quatrocentas e sessenta e nove) acoes
ordinarias e 1.474.986 (um milhao, quatrocentas e setenta e quatro mil,
novecentas e oitenta e seis) acoes preferenciais, mediante o exercicio do seu
direito de preferencia, correspondente a sua participacao no capital social da
Companhia (“Subscricao Minima”), integralizando-o com os valores recebidos da
Delta em razao da Operacao.
O Aumento de Capital possui as seguintes caracteristicas:
1) Total do Aumento de Capital Social: R$295.795.170,00 (duzentos e noventa e
cinco milhoes, setecentos e noventa e cinco mil, cento e setenta reais), sendo
tal valor integralmente destinado ao capital social da Companhia.
2) Quantidade de Acoes Emitidas: 6.825.470 (seis milhoes, oitocentas e vinte e
cinco mil, quatrocentas e setenta) acoes ordinarias e 6.619.765 (seis milhoes,
seiscentas e dezenove mil, setecentas e sessenta e cinco) acoes preferenciais.
Os acionistas detentores de acao ordinaria poderao subscrever 0,049809051 acao
ordinaria decorrente do Aumento de Capital por cada acao ordinaria detida e os
acionistas detentores de acao preferencial poderao subscrever 0,049809051 acao
preferencial decorrente do Aumento de Capital por cada acao preferencial detida,
o que corresponde a proporcao de sua participacao no capital social, excluidas
as acoes em tesouraria. Para permitir o investimento indireto da Delta, conforme
informado no Fato Relevante datado de 7 de dezembro de 2011, o Volluto
subscreveu nesta data 6.825.469 (seis milhoes, oitocentas e vinte e cinco mil,
quatrocentas e sessenta e nove) acoes ordinarias e 1.474.986 (um milhao,
quatrocentas e setenta e quatro mil, novecentas e oitenta e seis) acoes
preferenciais. Tais acoes serao integralizadas com recursos obtidos na venda
para a Delta de 8.300.455 (oito milhoes, trezentas mil, quatrocentas e cinquenta
e cinco) ADSs, representativos de 8.300.455 (oito milhoes, trezentas mil,
quatrocentas e cinquenta e cinco) acoes preferenciais.
3) Tipo de Acao: ordinarias e preferenciais, sem valor nominal, nominativas, em
tudo identicas as ja existentes.
4) Preco de Emissao: o preco de emissao foi fixado em R$22,00 (vinte e dois
reais) por acao.
5) Justificativa do Preco de Emissao: o preco de emissao das acoes do Aumento de
Capital foi fixado, sem diluicao injustificada para os atuais acionistas da
Companhia, nos termos do artigo 170, paragrafo primeiro, da Lei das Sociedades
por Acoes. Para a determinacao do preco de emissao, a administracao da Companhia
considerou todos os dados disponiveis sobre o preco negociado em mercado, as
metodologias permitidas pelo artigo 170, paragrafo primeiro, da Lei das
Sociedades por Acoes, e o laudo de determinacao do valor economico das acoes da
Companhia preparado pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda. (“Laudo”). A
administracao da Companhia considerou tambem as particularidades do Aumento de
Capital, que visa permitir o investimento indireto da Delta, por meio da
aquisicao de acoes preferenciais de propriedade do Volluto e subsequente
reinvestimento pelo Volluto na Companhia dos recursos recebidos da Delta,
descontadas tarifas e impostos aplicaveis. A administracao da Companhia concluiu
que a referencia a cotacao em bolsa das acoes de emissao da Companhia nao e a
metodologia mais adequada para a fixacao do preco de emissao no Aumento de
Capital em questao, tendo em vista as condicoes adversas do mercado
internacional de capitais, especialmente os efeitos da crise financeira
europeia. A administracao da Companhia tambem concluiu que o valor patrimonial
das acoes de emissao da Companhia nao e a metodologia adequada para a fixacao do
preco de emissao, tendo em vista a falta de relacao clara, no caso da Companhia,
entre o valor patrimonial e o valor intrinseco das atividades da Companhia. A
administracao da Companhia julgou que a perspectiva de rentabilidade da
Companhia, que foi determinado no Laudo, e a metodologia mais adequada para a
fixacao do preco de emissao, por melhor refletir o valor intrinseco das
atividades da Companhia. Por estas razoes, o Conselho de Administracao da
Companhia decidiu aprovar o preco de emissao de R$22,00, nos termos do artigo
170, paragrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Acoes, com base na
perspectiva de rentabilidade da Companhia, determinado pelo Laudo.
Adicionalmente, o preco de emissao de R$22,00 permitira a consumacao do
investimento indireto da Delta nas acoes de emissao da Companhia, permitindo a
otimizacao e fortalecimento da estrutura de capital da Companhia, a manutencao
do plano de crescimento, e a realizacao de investimentos previstos e
indispensaveis ao crescimento sustentavel da Companhia e a geracao de valor ao
acionista.
6) Condicao de Integralizacao: a vista, em moeda corrente nacional, no ato de
subscricao, mediante o pagamento do preco de emissao.
7) Detentores de ADRs: os Conselheiros deliberaram ainda que, em cumprimento a
politica da Companhia de atender as boas praticas de governanca corporativa, o
direito de preferencia sera estendido aos detentores de ADRs, em conformidade
com os procedimentos a serem divulgados pelo banco depositario emissor dos ADRs.
8) Direito de Subscricao: os acionistas titulares de acoes da Companhia no dia
26 de dezembro de 2011 terao direito de subscricao das novas acoes. A partir de
27 de dezembro, inclusive, as acoes serao negociadas ex-direito de preferencia
para a subscricao.
9) Cessao dos Direitos: os acionistas titulares de acoes de emissao da Companhia
escrituradas no Itau Unibanco S.A. que desejarem ceder os seus direitos de
preferencia a subscricao (que incluem o direito a subscricao de sobras), poderao
faze-lo, atraves de uma das agencias especializadas do Itau Unibanco S.A. Os
acionistas que tiverem exercido o direito de preferencia nao poderao ceder o
direito a subscricao das sobras. Os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas
na BM&FBOVESPA deverao procurar seus agentes de custodia.

Continua na II.