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SÃO PAULO – A Câmara de Arbitragem da Bovespa abriu processo para analisar o pedido de ressarcimento de prejuízo que 40 fundos de investimento dos Estados Unidos, donos de cerca de R$ 1,5 bilhão em ações preferenciais e ordinárias da Petrobras, alegam ter tido com os casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. Segundo uma fonte nos EUA disse à Agência Estado, os investidores estimam prejuízo de US$ 2 bilhões.
Esse grupo foi obrigado a recorrer à arbitragem por imposição da Justiça norte-americana, que se limitou a julgar o pedido de compensação feito por donos de ações adquiridas na Bolsa de Nova York, as ADRs. Os demais devem cumprir o previsto no estatuto social da Petrobrás, de que toda contestação de acionistas seja levada à Câmara de Arbitragem da Bovespa.
A discussão no Brasil, no entanto, tende a seguir o mesmo rumo da que corre nos EUA: se a Petrobras é vítima ou responsável pelo esquema de corrupção. Cláudio Finkelstein, do escritório Finkelstein Advogados que divide com o Escobar Advogados a defesa dos fundos, diz que vai argumentar no tribunal que o desvio de recursos se sustentou no uso político da empresa pelo governo federal. Por isso, em sua opinião, não é possível desvincular o crime da empresa.
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A Petrobras, ao menos na Justiça americana, se posiciona como vítima do esquema de desvio de recursos montado por ex-executivos. Procurada, a empresa não respondeu.
Se a Câmara de Arbitragem entender que a Petrobras é culpada, terá de definir um valor a ser pago como ressarcimento aos acionistas. Essa seria a fase final do processo.
Finkelstein diz que os fundos querem apenas recuperar o dinheiro perdido e não punir a companhia. A dificuldade está em definir o tamanho da perda, que se confunde com o rombo provocado pela queda da cotação do petróleo no mercado internacional.
Nos EUA, a Petrobras conseguiu, em outubro e novembro, fechar acordo com acionistas para evitar a continuidade de 15 ações. Para isso, provisionou R$ 364 milhões. A empresa informou que segue negociando para chegar a um consenso com mais investidores.
