FMI defende criação de um framework global para o setor financeiro

Coordenação de regulação do setor precisa melhorar, diz Strauss-Kahn, propondo uma nova estrutura internacional

Giulia Santos Camillo

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SÃO PAULO – O grau de coordenação da política macroeconômica durante a crise atual foi impressionante, porém não suficiente de acordo com o diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Sominique Strauss-Kahn. Segundo ele, os governos fizeram grandes progressos na adoção de estratégias comuns para o combate à crise, particularmente na política monetária e fiscal, porém a regulação e a supervisão do setor financeiro ficaram de fora dessa tendência.

“No todo, os países fizeram a coisa certa e a fizeram juntos. Os líderes mundiais abraçaram o multilateralismo e estão colhendo as recompensas”, declarou o diretor em discurso realizado em Viena, na Áustria, nesta sexta-feira (15). Embora Strauss-Kahn ressalte que essa movimentação coordenada é um dos motivos pelos quais o mundo não viveu uma nova Grande Depressão, ele alerta que claramente é necessária uma maior coordenação no setor financeiro.

“Então, como nós melhoramos a coordenação? Eu acredito que um primeiro passo, um passo essencial, seria focar mais explicitamente nos riscos sistêmicos globais. Nós precisamos de uma estrutura acordada de cooperação para lidar com multinacionais que visaria conflitos de interesse – isso incluiria harmonização de legislação nacional quando necessário”, sugere Strauss-Kahn.

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Um novo framework

A proposta do diretor do FMI de criação de uma nova estrutura global passa por quarto princípios básicos:

  • Coordenação de regulações. De acordo com Strauss-Kahn, uma das lições da crise é a necessidade de evitar arbitragem regulatória. Dessa forma, os aspectos-chave das regulações devem ser aplicados de forma consistente nos países e atividades financeiras. “Isto funcionará apenas de todos os países assinarem e adotarem a iniciativa, e resistirem à tentação de oferecer lacunas”, ressalva o diretor.
  • Coordenação de ferramentas de resolução. Conforme explicado por Strauss-Kahn, o framework precisa estabelecer parâmetros comuns de ação quando uma companhia apresenta problemas. As estratégias, segundo o diretor, podem diferir entre os países – a chave seria escolher a melhor estratégia de resolução possível sem recorrer a longos processos judiciais.
  • Coordenação de proteção de depositantes e investidores. “O framework deveria trazer alguma consistência à quantidade de proteção dada aos depositantes e investidores, e deveria expor princípios de coordenação explícitos”, detalhou Strauss-Kahn.
  • Compartilhamento reforçado de informação. O último princípio básico descrito pelo diretor do FMI sugere o estabelecimento de obrigações e poderes legais a órgãos supervisores para compartilhar informações entre si e com contrapartes locais, além de deixar em aberto a possibilidade de inspeções conjuntas.

    “Como uma estrutura do tipo se tornaria operacional? E quem iria supervisioná-la e aplicá-la? Eu penso que instituições com expertise nessa área – incluindo o FSB (Financial Stability Board) e o BCBS (Basel Committee in Banking Supervision) – precisariam ter um papel de liderança”, explica Strauss-Kahn, que coloca o FMI no papel principalmente de monitor das implementações.

    Coordenação também na recuperação

    Por fim, o diretor do fundo alerta que é necessário um processo coordenado também em relação às estratégias de saída – como a redução da liquidez injetada durante a crise e o retorno do capital privado ao setor financeiro. “Os grandes desafios estão no futuro”, conclui Strauss-Kahn, ressaltando as dificuldades de uma coordenação durante a recuperação devido ao teor político das escolhas.

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