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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informou nesta terça-feira (27) a punição com R$ 600 mil em multas para José Gustavo de Souza Costa, ex-diretor de relação com investidores da CCX Carvão (CCXC3), empresa fundada por Eike Batista. Segundo o órgão, a punição ocorreu por conta de falhas na divulgação de fatos relevantes.
A Comissão explicou que em 14 de agosto de 2013, a companhia informou que estava tratando de uma possível venda de ativos em Cañaverales e Papayal, mas que não havia nada assinado. Porém, no dia 13 de setembro daquele ano, a BM&FBovespa solicitou a explicação para uma forte oscilação dos papéis da CCX.
Porém, a companhia só divulgou às 21h que havia fechado com a empresa T. a venda destes projetos por US$ 75 milhões. A companhia se defendeu e disse que já havia informado que estava tratando de uma possível venda destes ativos e que a celebração do contrato só ocorreu às 18h (horário de Brasília) naquele 13 de setembro.
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Diante disso, a CVM acusou o diretor da companhia de não ter informado das tratativas de venda dos ativos por meio de fato relevante, sendo que a informação foi dada via comunicado ao mercado. Além disso, ele foi acusado de não ter informado imediatamente a conclusão do negócio, que teria vazado na imprensa e redes sociais.
Por conta disso, José Gustavo foi multado em R$ 200 mil por não divulgar o fato relevante e outros R$ 400 mil por não informar imediatamente a conclusão das vendas de ativos. O executivo poderá recorrer da decisão.