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RIO DE JANEIRO – A defesa do ex-diretor da Petrobras (PETR3; PETR4) Renato Duque, um dos presos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, entrou com pedido de liminar para obtenção de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou a assessoria de imprensa do engenheiro, nesta sexta-feira.
Na quinta-feira a liminar com o mesmo objetivo impetrada no dia anterior foi indeferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ainda apreciará o mérito do habeas corpus.
A defesa reafirmou acreditar que a prisão é injustificada e desproporcional.
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“Não existe nenhuma ação penal ajuizada contra Renato Duque. Até o momento ele não é acusado formalmente de nenhum crime”, afirmou a assessoria em nota.
De acordo com a defesa, a colheita de provas já foi realizada e Duque se colocou à disposição de todos os órgãos envolvidos nas apurações sobre a Petrobras.
“Renato Duque nega ter participado de ilícitos cometidos na Petrobras e irá se defender de todas as acusações que eventualmente forem formalizadas contra ele”, afirmou a defesa.
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Na terça-feira, a Justiça Federal do Paraná decidiu manter Duque preso, além de outros cinco detidos na operação, autorizando ainda a libertação de 11 detidos.
Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato foi lançada inicialmente para investigar um esquema de lavagem de dinheiro em vários Estados, que seria comandado pelo doleiro Alberto Youssef.
Dias após a prisão de Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso por suspeita de destruir documentos.
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Costa e Youssef firmaram acordos de delação premiada com a Justiça e os depoimentos dados por ambos levaram a uma nova fase da operação, em que foram presos Duque e os executivos das empreiteiras.
Em depoimento, Costa disse que empreiteiras formaram cartel para realizar as obras da Petrobras e que cobravam um sobrepreço da estatal.
Parte dos recursos arrecadados, segundo Costa, seriam repassados a partidos políticos como PT, PP e PMDB. Outra parcela ficaria com os diretores envolvidos e com operadores que repassavam os recursos, entre eles Youssef.